Vista aérea de Rosário Oeste: município deverá terdivisas atualizadas. (Foto: Divulgação/GCom)
O mapa interno de Mato Grosso deverá passar por uma atualização no que diz respeito aos limites territoriais entre os municípios de Poconé, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Coordenada pela Secretaria de estado de Planejamento (Seplan), com apoio da Assembleia Legislativa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a segunda etapa de um projeto de revisão geográfica que visa resolver conflitos territoriais e esclarecer documentos cartográficos.
A ação já foi concluída em sete outros municípios, localizados na região do Vale do Rio Cuiabá: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal e Jangada. Essa primeira ação ainda envolveu os municípios limítrofes de Poconé, Cáceres, Porto Estrela, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis e Itiquira.
O intuito do projeto é contemplar o restante das 141 cidades do estado nas demais fases. Por enquanto, a revisão territorial da atual fase também deverá envolver indiretamente outros 13 municípios vizinhos: Cáceres, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Santo Antônio do Leste, Poxoréu, Primavera do Leste, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Nova Mutum, Diamantino, Alto Paraguai, Porto Estrela e Barra do Bugres.
Na última segunda-feira (20) equipes responsáveis pela revisão cartográfica iniciaram as visitas técnicas aos municípios da primeira etapa do projeto. Até o dia 4 de agosto, as 19 cidades envolvidas nesta fase da ação já deverão ter sediado reuniões nas quais a metodologia do trabalho será apresentada aos moradores e representantes dos municípios. Na ocasião, as lideranças locais poderão falar sobre a situação da cidade, além de oferecer documentos e abaixo-assinados sobre rotas de atendimento escolar e campanhas de vacinação.
Na segunda etapa deverão acontecer as oficinas de trabalho, com a discussão efetiva dos limites territoriais de cada município e a busca por consenso para redefini-los. Caso não haja consenso, serão aplicados questionários socioeconômicos que servirão de parâmetro para atualização. Após a análise dos dados, as equipes responsáveis darão inicio a elaboração dos mapas.
O próximo passo será a realização de audiências públicas. Nas audiências, que deverão acontecer nas sedes dos municípios mais populosos, serão discutidos os resultados e possíveis ajustes.
De acordo com Lígia Camargo, coordenadora dos trabalhos, a indefinição quanto às divisas existe porque a legislação que definiu essas fronteiras é antiga. Entre os problemas atuais estão a sobreposição de áreas (pertencentes a dois municípios ou mais), áreas sem jurisdição ou não localizadas nos registros oficias e, ainda, descaracterizadas pelo desenvolvimento da atividade econômica regional.