O depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. Calero disse que foi pressionado e enquadrado pelo presidente Michel Temer para intervir em um processo em favor do ministro Geddel Vieira Lima.
O caso do empreendimento imobiliário em Salvador que tem ligações com a família de Geddel agora provoca um terremoto no Planalto.
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou, no depoimento, que no dia 6 de novembro recebeu a mais contundente das ligações realizadas pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. E que Geddel disse, sempre de maneira muito arrogante, que se fosse preciso, pediria a cabeça da presidente do Iphan e que falaria até com o presidente da República.
O Iphan é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - que embargou a obra do prédio onde Geddel comprou um apartamento em Salvador, e que também é administrado por parentes dele.
O projeto é de alto padrão. Tem 30 andares e 24 apartamentos com valores entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,5 milhões. Geddel comprou um dos apartamentos na planta.
Marcelo Calero afirmou que, em outro dia, recebeu uma ligação do ministro da Casa Civil. Eliseu Padilha argumentou que, se a questão estava judicializada, não deveria haver decisão administrativa definitiva a respeito e que Calero tentasse construir essa saída com a Advocacia-Geral da União.
O ex-ministro da Cultura também afirmou, no depoimento, que no dia 16 de novembro compareceu a um jantar oferecido pelo presidente aos senadores no Palácio da Alvorada. E que após contar-lhe toda a história, o presidente disse a Calero para que ficasse tranquilo, pois, caso Geddel lhe procurasse, ele diria que não havia sido possível atender a seu interesse por razões técnicas.
Calero afirmou que, no dia seguinte, foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto. E que nesta reunião o presidente disse a ele que a decisão do Iphan havia criado dificuldades operacionais em seu gabinete, já que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado, e que o presidente disse para que Calero construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução. Calero afirmou que, no final da conversa, o presidente disse que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão.
O ex-ministro da Cultura disse que ao final da conversa com o presidente, ficou bastante desapontado, uma vez que foi advertido em razão de ter agido sem cometer qualquer tipo de irregularidade, que sentiu-se decepcionado também pelo fato de não ter mais a quem reportar-se a fim de solucionar esta situação, uma vez que o próprio presidente da República o havia enquadrado.
Marcelo Calero disse ainda, no depoimento, que no dia seguinte recebeu uma nova ligação do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa civil, Gustavo Rocha.
Segundo o ex-ministro da Cultura, Gustavo Rocha disse que também havia conversado com o presidente e que seu intuito era o de que Calero encaminhasse os autos para a Advocacia-Geral da União.
O ex-ministro da Cultura disse que este último episódio foi determinante para a saída dele do governo, pois demonstrava a insistência do presidente em fazer com que ele interferisse indevidamente no andamento do processo. No mesmo dia, 18 de novembro, ele telefonou para o presidente e entregou o cargo.
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir inquérito sobre o caso e espera a decisão da corte.
O Palácio do Planalto reconheceu as conversas entre o presidente Michel Temer e Marcelo Calero. Mas segundo o porta-voz do Planalto, o objetivo do presidente era arbitrar conflitos entre os ministros.
“O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado. O presidente da República trata todos os seus ministros como iguais e jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou o seu trabalho à frente da pasta. O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo, portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”, disse o porta-voz, Alexandre Parola.
Depois do depoimento, a Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para abrir inquérito sobre o caso.
Na quinta-feira (24), o depoimento do ex-ministro foi confirmado pelo Bom Dia Brasil. Só não se imaginava ainda o tamanho do estrago que ia causar.
E está tudo gravado. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero registrou as conversas com Michel Temer. O Palácio do Planalto já tinha conhecimento de que Calero gravou o diálogo com Temer, que inclui também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Há uma semana, quando fez as primeiras acusações de que Geddel Vieira Lima o pressionou para liberar uma obra na Bahia, Calero deu um sinal: disse que temia estar sendo gravado. Quem gravava era ele.
O depoimento de Calero foi espontâneo. Ele procurou a Polícia Federal. A polícia já pediu a abertura de inquérito. E mandou o pedido para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, porque envolve autoridades com foro privilegiado. O Supremo já encaminhou o pedido para ser analisado pela Procuradoria-Geral da República.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que falou com o ex-ministro Calero para que, na forma da lei, buscasse a solução junto à AGU.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que jamais recebeu orientações sobre o empreendimento imobiliário e que tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na AGU.
Gustavo Rocha, secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência, disse que sua conversa com Calero foi no mesmo sentido, de encaminhar a questão para a AGU, em decorrência da competência constitucional do órgão.
A reação no Congresso foi de tensão. A oposição quer o aprofundamento das investigações e considerou as denúncias muito graves. O presidente da Câmara defendeu o governo e disse que não pressiona aliados.
Quando perguntado se tinha feito as gravações, Calero não negou, disse que não pode falar sobre o assunto.