A declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, que classificou de "juizeco" o juiz que mandou prender policiais legislativos, repercutiu na terça-feira (25). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, considerou o termo desrespeitoso, mas Renan acredita que não cometeu exageros.
A ministra Cármen Lúcia disse que os poderes precisam se respeitar, e que o juiz é essencial em uma democracia.
"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O poder judiciário forte é uma garantia para o cidadão", declara a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.
No começo da noite de terça (25), Renan Calheiros negou que a declaração dele sobre o juiz tenha sido exagerada e comentou a afirmação da ministra Cármen Lúcia.
"Ela fez exatamente, como presidente do Supremo Tribunal Federal, o que eu fiz ontem como presidente do Senado federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal porque toda vez que alguém da primeira instância usurpa a competência do Supremo Tribunal Federal, quem paga a conta é o Legislativo", diz o ministro Renan Calheiros.
No Senado e na Câmara, parlamentares, inclusive da oposição, demonstraram apoio à ação de Renan. O presidente do Senado disse que vai acionar o Supremo para definir claramente as competências de cada poder.
O presidente da Câmara se manifestou à favor da causa do Senado. "Acho que não caberia a um juiz de primeira instância tomar essa decisão, ele fez correto em fazer a reclamação e no meu ponto de vista a posição do presidente do Senado está correta", diz Rodrigo Maia.
O que se diz nos bastidores é que a fúria de Renan, agora, se concentra no ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que se posicionou a favor da ação da Polícia Federal no Senado. Para o ministro da Casa Civil, esse episódio vai ser superado.
"Esse episódio, em poucos momentos, será coisa do passado porque ambos estavam com a consciência de que estavam cumprindo com o seu dever. Isto o tempo vai mostrar e nós temos certeza que não será nenhuma rusga entre o ministro e o nosso presidente do Senado", declara Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.
REUNIÃO NO PLANALTO
O governo tentou convocar uma reunião para quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, para discutir o mal estar e a troca de declarações entre representantes dos poderes. A ideia do presidente Michel Temer é reunir os três poderes para tentar apaziguar a situação.
Cármen Lúcia, presidente do STF, disse que não tinha espaço na agenda na quarta (26) eRenan Calheiros esteve na terça (25) com o presidente Michel Temer e demonstrou, mais uma vez, a insatisfação com a permanência do ministro Alexandre de Moraes no cargo.
Para jornalistas, Renan chegou a dizer que teria muita dificuldade em participar de qualquer encontro na presença do ministro, que, na análise de Renan, fez um espetáculo contra o Legislativo. Parlamentares, inclusive do PMDB, dizem que a relação de Renan com o Planalto está muito ruim, que a situação do ministro da Justiça é complicada. Mas o Planalto afirma que, por enquanto, o ministro da Justiça fica e os dias seguem em alta tensão.
