Começa na manhã desta sexta-feira (13) a primeira reunião ministerial do governo de Michel Temer. O presidente tomou posse prometendo um governo de salvação nacional. E defendeu a aprovação de reformas urgentes, sem mexer em direitos dos trabalhadores e programas socais. A prioridade agora é recuperar a economia.
A economia está mergulhada numa recessão profunda, a expectativa para esse novo governo é recuperar investimento e reduzir o desemprego. Para isso, vai precisar muito do Congresso Nacional. O presidente em exercício, Michel Temer, assumiu dizendo que montou uma base parlamentar suficiente para dar sustentação ao governo. E por isso, o ministério tem perfil mais político do que técnico.
O presidente em exercício, Michel Temer, já teve compromisso na noite de quinta-feira (12). Ele foi ao Tribunal Superior Eleitoral para a posse do novo presidente, ministro Gilmar Mendes. E ouviu do ex-presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, que tem legitimidade para estar na Presidência da República.
“Vossa Excelência esteve aqui e foi diplomada por esta Justiça Eleitoral, estando devidamente legitimado como chefe de estado da nação brasileira", disse Dias Toffoli.
O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que tinha acabado de tomar posse, também foi ao TSE. Disse que ainda está analisando o ministério. Não respondeu se vai manter o atual diretor da Polícia Federal, mas elogiou a Operação Lava Jato
“A Operação Lava Jato hoje é o símbolo desse combate à corrupção, então nós temos, não só que mantê-la, como cada vez mais, se é que é possível, porque é uma belíssima operação que vem sendo feita pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, mas se é que é possível, melhorar”, disse o ministro.
Mais cedo, no Palácio do Planalto, Temer fez o primeiro discurso como presidente em exercício. Começou afirmando que é preciso ter confiança no país.
“Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento, que é de grandes dificuldades”, discursou Temer.
Defendeu um governo de salvação nacional.
“É urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”, acrescentou.
Disse que vai manter programas sociais.
“Reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni e o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e, portanto, terão sua gestão aprimorada”, disse o presidente em exercício.
Temer afirmou que é preciso fazer reformas, mas que não pretende mexer em direitos adquiridos.
“Eu expresso nosso compromisso com as reformas. Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Nós temos de organizar as bases do futuro. Muitas matérias estão em tramitação no Congresso Nacional. As reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo”, explicou.
O presidente em exercício afirmou que não vai interferir na Operação Lava Jato.
“Nesse contexto, tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”, afirmou.
Michel Temer disse que uma das metas é estimular a criação de postos de trabalho.
“Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica que tem levado ao aumento do desemprego e à perda de bem-estar da população. Para isso, é imprescindível reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira e melhorarmos significativamente o ambiente de negócios para o setor privado, de forma que ele possa retomar sua vocação natural de investir, de produzir e gerar empregos e renda”, disse Temer.
O presidente em exercício também defendeu mudanças nos gastos do governo.
“É preciso dar eficiência aos gastos públicos, coisa que não tem merecido maior preocupação do estado brasileiro. Nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de democracia da eficiência”, disse.
O presidente só fechou os últimos nomes do ministério algumas horas antes de dar posse aos ministros. Treze dos 23 são deputados ou senadores e representam, ao todo, 11 partidos diferentes. Foi a fórmula encontrada para tentar garantir a aprovação de projetos importantes no Congresso. Todos foram convocados para a primeira reunião ministerial nesta sexta-feira (13) no Palácio do Planalto. Temer vai pedir que façam um raio x das pastas para saber, por exemplo, se dá para diminuir o número de cargos comissionados. Ele também quer empenho para reduzir a burocracia no governo.
A Esplanada ficou assim:
O partido de Temer, PMDB, ficou com sete ministérios: Turismo, Henrique Eduardo Alves, que já tinha sido ministro no governo Dilma.
Planejamento, senador Romero Jucá, que é investigado na Lava Jato.
Secretaria de governo, Geddel Vieira Lima, ex-ministro do governo Lula.
Desenvolvimento Social e Agrário, o deputado Osmar Terra.
Esporte, o deputado Leonardo Picciani.
Casa Civil, Eliseu Padilha, ex-ministro dos governos do PSDB e do PT.
Integração Nacional, Hélder Barbalho, que deixou há pouco tempo o ministério de Dilma Rousseff.
O PSDB ficou com três pastas: Relações Exteriores, o senador José Serra, ex-ministro do governo Fernando Henrique.
Cidades, o deputado Bruno Araújo,
Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.
O Partido Progressista ficou com dois ministérios: Agricultura, com o senador Blairo Maggi,
E Saúde, que vai ser comandada pelo deputado Ricardo Barros.
O PSD também tem duas pastas:
Fazenda, que ficou ainda mais poderosa, incorporando a Previdência Social, vai ser comandada por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula.
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ficou com Gilberto Kassab, ex-ministro de Dilma.
Sete partidos ganharam um ministério, cada
O PV ficou com Meio Ambiente: deputado Sarney Filho, ex-ministro do governo Fernando Henrique.
O PTB ganhou o Trabalho, com o deputado Ronaldo Nogueira.
O PPS vai comandar a Defesa, com o deputado Raul Jungmann, que também foi ministro do governo Fernando Henrique.
O PR ficou com Transportes, Portos e Aviação Civil, sob o comando do deputado Mauricio Quintella.
O DEM ganhou Educação e Cultura, com o deputado Mendonça Filho.
O presidente do PRB, Marcos Pereira, ficou com Indústria e Comércio.
E o PSB, com Minas e Energia: deputado Fernando Coelho Filho.
Dois ministros não foram indicações de partidos.O Gabinete de Segurança Institucional, recriado, fica com o general de exército, Sérgio Etchegoyen.
Fiscalização, Transparência e Controle ficou com Fabiano Augusto Martins Silveira.
A Advocacia-Geral da União perdeu o status de ministério e vai ser comandada por Fábio Medina Osório.
Moreira Franco, do PMDB, ex-ministro de Dilma, não tem status de ministro, mas vai comandar um programa considerado estratégico pelo novo governo. É o de parcerias de investimentos na área de infraestrutura, que já foi criado na quinta-feira (12) por Medida Provisória.
Fazer a economia reagir é o primeiro grande desafio. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que agora o governo não tem intenção de criar impostos.
“É claro que, num primeiro momento, a pauta, a discussão, não é aumento de impostos, é a melhoria da competitividade, fortalecimento da produção e crescimento. Se nós formos sobrecarregar ainda mais as empresas brasileiras num primeiro momento, nós estaremos fazendo um desserviço à economia. E portanto isso pode ser discutido no futuro, como remédio amargo de transição”, disse Romero Jucá.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deixou de ter status de ministro, mas foi mantido no cargo para evitar turbulências no mercado financeiro.
E tem reunião ministerial na manhã desta sexta-feira (13) com a nova equipe do presidente Michel Temer.
Nesse primeiro encontro, o presidente em exercício vai discutir com os auxiliares as medidas que devem ser tomadas já nos próximos dias. Entre os assuntos que são prioridade estão a crise econômica, a reforma da Previdência e a alteração da meta fiscal, que precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o dia 22 de maio.
A atual meta prevista na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de superávit, e não de déficit. Então, essa meta já está superada porque a estimativa é a de que o rombo nas contas públicas supere os R$ 100 bilhões. Por isso, a meta não é real, precisa ser alterada, senão pode ser necessário fazer um novo contingenciamento de gastos.
