| Senado Federal (Processo:200017571202411) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS (075.***.***-20) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra “Metamorfoses da Amazônia", de propriedade da Senhora Marilene Corrêa da Silva Freitas, nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
-
29/10/2024
- Publicação
-
31/10/2024
- Vigência
-
29/10/2024
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|