| Senado Federal (Processo:200021856202367) |
| Signatário |
MAURA LEAL DA SILVA (432.***.***-10) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro “TERRITÓRIO IMAGINADO: de Amapá federal a autonomia política (1943-1988)", de propriedade da Senhora Maura Leal da Silva - CPF: 432.233.202-10 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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29/12/2023
- Publicação
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04/01/2024
- Vigência
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29/12/2023 até 29/12/2024
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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