| Senado Federal (Processo:200020659202321) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO (ISM) (31.441.787/0001-50) |
| Objeto |
O CEDENTE, titular dos direitos autorais do livro intitulado FRONTEIRAS SANGRENTAS – HERÓIS DO AMAPÁ, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais. |
| Datas |
- Assinatura
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07/12/2023
- Publicação
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08/12/2023
- Vigência
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07/12/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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