| Senado Federal (Processo:200013978202207) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS UNIVERSITÁRIOS - UBAU (21.160.067/0001-63) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Regularização Fundiária: Experiências Regionais" , de propriedade da instituição União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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17/08/2022
- Publicação
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18/08/2022
- Vigência
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17/08/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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