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Termo de Doação 33/2022

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200008874202272)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário MARCELLO OTÁVIO NERI DE CAMPOS BASILE (028.***.***-14)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "A Politização das Ruas: Projetos de Brasil e Ação Política no Tempo das Regências”, de propriedade do Senhor Marcello Otávio Neri de Campos Basile - CPF: 028.204.887-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
23/05/2022
Publicação
25/05/2022
Vigência
23/05/2022
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal LEI 8.666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.1