| Senado Federal (Processo:200006612202273) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA (001.***.***-29) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Nortes Migrantes, Trajetória e Ocupação na Amazônia Brasileira", de propriedade da Senhora Lara Vanessa de Castro Ferreira - CPF: 001.127.533-29 - e da Senhora Cristina Donza Cancela - CPF: 300.544.272-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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29/04/2022
- Publicação
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02/05/2022
- Vigência
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29/04/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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