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Termo de Doação 20/2022

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200006051202211)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário RONALDO MANOEL DA SILVA (030.***.***-14)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Para além da Ilicitude. O cotidiano de pessoas comuns a partir de documento da inquisição portuguesa (Séculos XVI - XVII)" , de propriedade do Senhor Ronaldo Manoel da Silva - CPF: 030.551.734-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
12/04/2022
Publicação
14/04/2022
Vigência
12/04/2022
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 9.610, de 1998
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.1