| Senado Federal (Processo:200016110202170) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
HELOISA MARIA MURGEL STARLING (377.***.***-00) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vozes do Brasil', cuja titularidade pertence as CEDENTES, as Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00, Marcela Telles Ellian de Lima - CPF: 043.489.296-37 e Valquíria Ferreira da Silva - CPF: 039.801.056-01, nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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16/11/2021
- Publicação
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18/11/2021
- Vigência
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16/11/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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