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Acordo de Cooperação Técnica 103/2021

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200007098202111)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG (00.993.308/0001-85)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajubá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
14/07/2021
Publicação
16/07/2021
Vigência
14/07/2021 até 13/07/2026
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal LEI 8.666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.1