Ir para conteúdo principal

Termo de Doação 53/2021

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200008619202149)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário NATHALIA HENRICH (039.***.***-74)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Textos Selecionados de Oliveira Lima. Volume 1: Coisas Estrangeiras. Volume 2: Coisas Nacionais", de propriedade da Senhora Nathalia Henrich - CPF: 039.271.769-74 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
27/06/2021
Publicação
30/06/2021
Vigência
27/06/2021
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Nenhum aditivo encontrado!
versão: portal-transparencia - 1.15.1