| Senado Federal (Processo:200005053202101) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA. (912.***.***-20) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Especial Covid-19: Os Desafios do Combate ao Coronavírus nos Estados" , de propriedade do Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula - CPF: 912.886.063-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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27/05/2021
- Publicação
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31/05/2021
- Vigência
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27/05/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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