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Termo de Doação 1/2021

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200013823202009)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE (223.***.***-68)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia - Impactos da Pandemia sobre a Educação no Brasil" , de propriedade do Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque - CPF: 223.641.291-68 - e da Senhora Priscila Cruz - CPF: 272.922.678-82 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
18/02/2021
Publicação
22/02/2021
Vigência
18/02/2021
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal LEI 8.666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.1