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Acordo de Cooperação Técnica 29/2020

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200006503202094)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG. (04.889.589/0001-81)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piumhi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
12/08/2020
Publicação
14/08/2020
Vigência
14/08/2020 até 13/08/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8.666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.1