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Acordo de Cooperação Técnica 28/2019

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200019130201988)
Gestores Substitutos ALBERTO DE LA PEÑA Y OZAKI
Signatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.989.715/0001-02)
Objeto Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério Público Federal - MPF/PGR - visando permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde, adesão a credenciamentos e acordos firmados, por qualquer dos partícipes, com entidades e profissionais da área de assistência à saúde, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
17/12/2019
Publicação
23/12/2019
Vigência
17/12/2019 até 16/12/2026
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 01º Termo Aditivo 06/06/2024 07/06/2024  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.15.1