Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
NELSINHO TRAD VAI SUGERIR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA EVITAR ACIDENTES COMO A TRAGÉDIA EM MNAS GERAIS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE LOBBY
ACORDO ENTRE BRASIL E CHINA PARA A PRODUÇÃO DE NOVA GERAÇÃO DE SATÉLITES FOI APROVADO PELO SENADO
BOA NOITE!
UM GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO TRÊS VEÍCULOS NA BR-116, EM MINAS GERAIS, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA RESULTOU NA MORTE DE 41 PESSOAS.
O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, LAMENTOU O OCORRIDO, E DISSE QUE VAI SUGERIR A CRIAÇÃO, EM 2025, DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS BRASILEIRAS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA:
O primeiro acidente aconteceu na madrugada de sábado, na BR-116, em Lajinha, distrito de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Uma colisão envolvendo um ônibus que seguia de São Paulo para Vitória da Conquista, na Bahia, um carro e uma carreta que transportava pedras de granito resultou em 41 mortos e 11 feridos.
Entre os anos de 2022 e 2023, Minas Gerais foi o estado brasileiro com o maior número de fatalidades em rodovias no país, contabilizando 712 mortes. Esse número representa 12% do total de óbitos registrados em todo o país.
Ao comentar o trágico acidente, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para a situação das rodovias brasileiras. Ele vai sugerir a criação, em 2025, de uma comissão externa para investigar o tema. Disse, também, que pedirá uma audiência pública para debater a corresponsabilidade de agentes públicos em acidentes rodoviários. E citou a falta de fiscalização e a retirada de equipamentos de segurança como lombadas eletrônicas, entre as falhas que colocam os viajantes em risco:
(sen. Nelsinho Trad) “Eu vou fazer audiência pública no Senado, vou cobrar responsabilidade. Não é só a imprudência de motorista ou falta de atenção. Por que é que retiram esses redutores de velocidade, essas lombadas eletrônicas, sem deixar as outras funcionando? Isso não vai mais acontecer. Eu vou tirar esse ano que está chegando para cuidar desse assunto”.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, DENUNCIOU A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PORTO DE ITAJAÍ À AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, DECISÃO ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL E JÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PARA ELE, O PROCESSO FOI FEITO DE FORMA SIGILOSA E UNILATERAL, SEM DIÁLOGO E SEM TRANSPARÊNCIA.
O PARLAMENTAR LEMBROU QUE A GESTÃO DO PORTO DE ITAJAÍ ERA FEITA PELO MUNICÍPIO HÁ 25 ANOS, TENDO SE TORNADO, NESTE PERÍODO, O PORTO MAIS EFICIENTE DO BRASIL E O SEGUNDO MAIOR DO PAÍS EM MOVIMENTAÇÃO. ACRESCENTOU QUE A CIDADE DE ITAJAÍ TEM O MAIOR PIB DE SANTA CATARINA, SUPERANDO A CIDADE DE JOINVILLE, A MAIS POPULOSA DO ESTADO, E TAMBÉM A CAPITAL, FLORIANÓPOLIS.
E eu quero uma justificativa, algo plausível. Por que entregar a nossa joia econômica - é uma joia do nosso estado - para ser gerida por um indicado político sem experiência na área?
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL MANTERÁ POR MAIS SEIS ANOS UM ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CONFORME RENOVAÇÃO DE ACORDO APROVADA POR SENADORES.
COOPERAÇÃO FAVORECE NÃO SOMENTE O BRASIL, MAS TAMBÉM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO:
Foi aprovado pelos senadores projeto de decreto legislativo que renova acordo entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para manutenção de seu escritório no país. A delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio formalizou esse acordo que cria condições para regulamentar privilégios e imunidades que o governo brasileiro concede aos funcionários do escritório, conforme a legislação do país e a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Relator da proposta, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, detalhou as regras para a permanência da atuação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual no Brasil.
(sen. Humberto Costa) "O acordo estabelece que o escritório gozará dos privilégios e imunidades idênticos àqueles concedidos às agências especializadas das Nações Unidas. Indica que vigerá por período de seis anos."
O senador também ressaltou o reforço proporcionado pelo escritório da organização na cooperação entre os países da América Latina e do Caribe. O projeto de decreto legislativo foi enviado à promulgação.
O SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, DESTACOU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE LOBBY, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
O PARLAMENTAR INFORMOU QUE O PROJETO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE, DIFERENCIANDO LOBBY DE CORRUPÇÃO, E ESTABELECENDO LIMITES PARA PRESENTES E BRINDES ENTREGUES A AGENTES PÚBLICOS.
"Na verdade, não fechamos os olhos, a atividade do lobby, a representação de interesse junto ao Congresso, junto ao Poder Executivo e até mesmo junto ao Poder Judiciário, ele existe. A melhor forma de evitar que haja distorções no exercício dessa representação é que ela seja regulada, que ela seja trazida à luz, que ela seja tratada com absoluta transparência".
O SENADO ELEGEU OS PARLAMENTARES QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
FORMADO POR SENADORES E DEPUTADOS, O COLEGIADO REPRESENTA O CONGRESSO NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR. REPÓRTER CESAR MENDES:
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Prevista na Constituição, a Comissão Representativa atua em situações emergenciais e pode votar projetos com prazo vencendo durante o recesso parlamentar; créditos orçamentários já examinados pela Comissão de Orçamento; e tratados internacionais relacionados a matérias cuja deliberação não possa aguardar o retorno de todos os parlamentares. Na terça-feira, o Senado indicou como nomes para o colegiado os senadores Jaques Wagner, do PT da Bahia; do PSD, Nelsinho Trad, de Mato Grosso do Sul e Vanderlan Cardoso, de Goiás; do MDB, Veneziano Vital do Rêgo, da Paraíba; e Confúcio Moura, de Rondônia; do Podemos, Carlos Viana, de Minas Gerais; e Marcos do Val, do Espírito Santo; além de Efraim Filho, do União, da Paraíba; Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal; Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina; e Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins. A A Comissão Representativa funciona de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, APRESENTOU UMA CARTA ASSINADA POR PARLAMENTARES CONTRA AS AÇÕES DA RÚSSIA NA GUERRA CONTRA A UCRÂNIA.
DAMARES E OUTROS DOIS SENADORES, FIZERAM PARTE DA COMISSÃO QUE FOI À UCRANIA. PARA ELA, É IMPORTANTE ATUAR NA RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS UCRANIANAS QUE FORAM LEVADAS PARA A RÚSSIA, E ATUAR NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO PARA ACORDOS DE PAZ ENTRE OS DOIS PAÍSES DO LESTE EUROPEU.
"Nós vamos continuar aqui com esse grupo de Parlamentares da América do Sul e do Caribe. Vamos continuar firmes no propósito de ajudar a Ucrânia a superar este momento difícil, especialmente trazendo as crianças de volta para casa."
O ACORDO ENTRE BRASIL E CHINA PARA A PRODUÇÃO DE NOVA GERAÇÃO DE SATÉLITES FOI APROVADO PELO SENADO.
A TECNOLOGIA É CAPAZ DE GERAR DADOS POR MEIO DAS NUVENS E DA COPA DAS ÁRVORES, CONTRIBUINDO PARA O MONITORAMENTO DAS FLORESTAS, ALÉM DE AJUDAR A PREVER O ROMPIMENTO DE BARRAGENS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Aprovado pelo Senado, o acordo prevê o desenvolvimento e o lançamento do sexto satélite da série CBERS. A tecnologia chamada de Radar de Abertura Sintética vai gerar dados sob quaisquer condições climáticas, inclusive por meio de nuvens, fumaça e da copa das árvores, principais dificuldades encontradas no monitoramento de florestas. O novo satélite também pode detectar pequenas alterações em barragens, antecipando o alerta para eventuais rompimentos. Segundo o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a tecnologia vai permitir, ainda, que o governo se antecipe a desmatamentos irregulares, ao flagrar os primeiros movimentos de corte das árvores.
Antes do corte de uma árvore grande daquelas lá, isso aí já é detectado pelo satélite. Portanto, a gente vai conseguir detectar um possível desmatamento antes que ele aconteça.
O custo previsto para o desevolvimento e lançamento do satélite é de 51 milhões de dólares para cada país. Ao questionar o interese chinês, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, declarou voto contrário ao citar o corte de gastos.
Com tudo subindo no país, eu acredito que não seria prudente o Brasil entrar com esse valor, neste momento, já tendo tecnologia disponível.
O acordo entre o Brasil e a China seguiu para a promulgação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ERIC BENTO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
