Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO DIZ QUE O CONGRESSO NACIONAL PODE DISCUTIR NOVAS REDUÇÕES DE DESPESAS PÚBLICAS NO ANO QUE VEM
SENADORES APROVARAM PROJETO QUE CRIA A CAMPANHA "SETEMBRO DA PAZ" EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO
RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE PROJETA 3,5% DE CRESCIMENTO DO PIB EM 2024
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE APÓS O PACOTE DE CORTE DE GASTOS DA EQUIPE ECONÔMICA, O CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ DISCUTIR A REDUÇÃO DE MAIS DESPESAS DA MÁQUINA PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Ao comentar a variação do dólar, que superou os R$ 6 nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que o Congresso Nacional "fez entregas efetivas". E citou a aprovação do pacote de corte de gastos e a regulamentação da Reforma Tributária. Ele avisou, no entanto, que no ano que vem o Congresso Nacional vai discutir novas reduções de despesas públicas.
2025 vai ser pautado por uma discussão sobre a qualidade do gasto público, o tamanho do estado brasileiro, combater privilégio
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, avalia que o governo não vai ajustar as contas públicas porque gasta demais.
é a percepção da economia no país de que o governo abriu mão de austeridade fiscal, de responsabilidade fiscal, de se ater aos parâmetros mínimos que permitam que haja confiança e estabilidade da nossa economia.
Ao questionar a variação do dólar, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, declarou que o crescimento este ano será maior e que o desemprego já é o menor dos útlimos anos.
Há um movimento estranho em relação ao dólar, não há um movimento normal. Não é normal porque não dialogam com a realidade da economia brasileira esses números do dólar.
O mercado financeiro prevê um dólar de no mínimo R$ 5,90 no ano que vem.
UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO EXCLUI DA HERANÇA O FILHO QUE ABANDONAR PAI OU MÃE IDOSOS EM LUGARES COMO CASAS DE REPOUSO.
A PROPOSTA AVANÇOU NESTE ANO E, AGORA, SÓ FALTA A APROVAÇÃO DE UMA COMISSÃO ANTES DE O TEXTO SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Hoje, de acordo com o Código Civil, pode ficar fora do testamento quem praticar ato condenável como atentar contra a vida ou a honra do autor da herança ou quem tentar atrapalhar a livre decisão sobre a partilha de bens, por exemplo. O projeto do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, acrescenta outra possibilidade de exclusão da herança: quem abandonar pai ou mãe em hospitais, casas de saúde ou outros estabelecimentos de longa permanência.
A proposta também aumenta a pena prevista no Estatuto do Idoso para esse tipo de abandono. Pelo texto, a detenção de seis meses a três anos, mais multa, previstas na lei atual, passariam para reclusão de um a quatro anos, além da multa.
O relator, senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, retirou do texto original a ampliação da possibilidade de ação do Ministério Público nos pedidos de exclusão de herdeiro. Ele alega que o aumento das competências do MP estaria fora do escopo do projeto.
A Comissão de Constituição e Justiça será a próxima a debater o projeto que autoriza a exclusão, no testamento, do herdeiro que abandonar pai ou mãe em hospitais ou estabelecimentos de longa permanência. Se aprovado na CCJ e não houver pedido para votação também no Plenário do Senado, o projeto poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O USO DE CELULARES, TABLETS E RELÓGIOS INTELIGENTES POR ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIA DURANTE O TURNO ESCOLAR. A PROPOSTA VISA MELHORAR O AMBIENTE PEDAGÓGICO E REDUZIR AS DISTRAÇÕES EM SALA DE AULA.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, ELOGIOU A MEDIDA, DESTACANDO QUE O USO EXCESSIVO DE CELULARES INTERFERE NEGATIVAMENTE NA RELAÇÃO ENTRE ALUNO E PROFESSOR. PARA A PARLAMENTAR, EMBORA A TECNOLOGIA TENHA POTENCIAL EDUCATIVO, O USO DESSES DISPOSITIVOS DURANTE AS AULAS ACABA TRAZENDO MAIS PREJUÍZOS DO QUE BENEFÍCIOS.
"O uso excessivo do celular tem reduzido a capacidade de raciocínio, capacidade de atenção, as crianças ficam muito introspectivas, ela e a tela, a tela e ela, fora alguns problemas para a própria saúde, problemas de visão, problemas de atenção, problemas de introspecção muito grande, de falta de sociabilidade."
UM PROJETO APROVADO PELO SENADO CRIA A CAMPANHA "SETEMBRO DA PAZ".
PARA VIRAR LEI, SÓ FALTA A SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
O projeto aprovado pelos senadores cria a campanha "Setembro da Paz" em todo o território brasileiro. O objetivo é promover um mês de ações direcionadas à conscientização e à sensibilização da sociedade sobre a promoção da paz, o combate à violência e a defesa da vida. Entre as ações da campanha estão palestras, seminários, debates e eventos nas redes de ensino fundamental, médio e superior. No último domingo de setembro, está prevista uma caminhada anual pela paz.
O projeto, de iniciativa do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, teve relatoria da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal:
(sen. Damares Alves): "E a campanha vai alcançar estabelecimentos de educação, de ensino, unidades de saúde, comunidades religiosas, o comércio. É uma campanha para que o Brasil inteiro se envolva falando da paz, da defesa da vida e do fim da violência."
O projeto vai à sanção presidencial.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU ABUSOS DE PRIVILÉGIOS DO PODER JUDICIÁRIO. ELE CITOU MATÉRIA DO SITE METRÓPOLES QUE FALA DAS VANTAGENS AUTOCONCEDIDAS A JUÍZES E DESEMBARGADORES.
O PARLAMENTAR AINDA AFIRMOU QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO RESPEITA O TETO SALARIAL DE QUARENTA MIL REAIS. ELE AINDA RESSALTOU QUE TODOS AS VANTAGENS ACONTECEM QUANDO OS TRABALHADORES BRASILEIROS MAL CONSEGUEM A REPOSIÇÃO ANUAL DA INFLAÇÃO.
"Segundo o IBGE, 90% dos brasileiros ganham menos que R$3,5 mil por mês; num país onde, segundo o último relatório publicado pela Agência Brasil, 1,4 milhões de alunos estudam em escolas que não têm sequer água tratada. Essa turma vive em outro mundo, vive em outro planeta, mas usa o nosso dinheiro para isso"
A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, AFIRMOU QUE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DA REMUNERAÇÃO DIGNA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DEVEM SER PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA O PRÓXIMO ANO.
O NOVO PNE FOI ENCAMINHADO AO CONGRESSO EM JUNHO DESTE ANO E ATUALMENTE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A SENADORA REFORÇOU QUE A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO AJUDARÁ A ALINHAR METAS E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO.
“Então, o ano de 2025 tem que passar o Plano Nacional de Educação na Câmara, debater no Senado, para que nós tenhamos a clareza das metas, das responsabilidades, a melhoria da qualidade da educação, a preocupação de cobertura, ou seja, de vagas de creches, pré-escolas e educação profissional”.
NO ÚLTIMO RELATÓRIO DO ANO, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE TRAZ DESTAQUE POSITIVO COM O CRESCIMENTO DA PROJEÇÃO DO PIB DE 2024 PARA 3,5%.
ANALISTAS DO ÓRGÃO CRIADO NO SENADO TAMBÉM APONTAM ALTA DA INFLAÇÃO E DA TAXA SELIC, QUE PODE CHEGAR A 12,25% AO ANO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
A Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado que atua para aumentar a transparência das contas públicas do país, divulgou o Relatório de Acompanhamento Fiscal de dezembro com destaques positivos e alguns desafios a serem enfrentados. Os analistas da IFI revisaram para cima o Produto Interno Bruto de 2024, projetando 3,5% de crescimento, mas o cenário de inflação aponta para uma alta e a taxa Selic também continua subindo, podendo alcançar 14,25% ao ano. Alexandre Andrade, da diretoria da IFI, esclarece o resultado da análise fiscal feita pela instituição:
(Alexandre Andrade) "Uma pequena piora nas projeções de déficit primário do governo nos próximos anos. Houve uma piora mais forte na trajetória da dívida pública. A dívida agora assumiu projeções mais pessimistas tendo em vista esse contexto internacional não tão favorável pra economias emergentes como o Brasil. Os juros lá fora devem ficar maiores e aqui também. Com uma taxa mais alta, o governo tem que pagar mais pra se financiar, pra rolar a dívida."
Alexandre Andrade ainda explicou que, na atualização dos cenários feita pela instituição, o resultado primário necessário para o governo estabilizar a dívida pública seria de 2,4% do PIB. Numa estimativa anterior dos analistas esse número era 1,4%, diferença que aponta condições mais adversas, um aumento significativo do esforço fiscal necessário para estabilizar a dívida.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ERIC BENTO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
