O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, inciso VI, al�nea �a�, da Constitui��o,  

DECRETA: 

Art. 1^o  Ficam remanejadas, do Minist�rio da Cultura para o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, trezentos e vinte Fun��es Comissionadas T�cnicas - FCT, correspondentes aos seguintes n�veis: oito FCT-1; quinze FCT-2; vinte tr�s FCT-3; treze FCT-4; doze FCT-5; quatorze FCT-6; treze FCT-7; quatorze FCT-8; trinta FCT-9; vinte oito FCT-10; vinte cinco FCT-11; vinte duas FCT-12; trinta e seis FCT-13; vinte tr�s FCT-14; e quarenta e quatro FCT-15. 

Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o. 

Bras�lia, 29 de maio de 2009; 187^o da Independ�ncia e 120^o da Rep�blica. 

LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Jo�o Luiz Silva Ferreira

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 1�.6.2009