Parlamento recém-eleito reafirma forte apoio à Ucrânia
- União Europeia (UE) deve envidar esforços para manter a ajuda internacional à Ucrânia
- Apoio militar à Ucrânia deve manter-se pelo tempo necessário e por todos os meios, dizem eurodeputados
- Parlamento condena visita recente a Moscovo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán
- Sanções da UE contra a Rússia e a Bielorrússia devem ser mantidas e alargadas
Perante a continuidade da guerra na Ucrânia, o Parlamento reiterou, esta quarta-feira, que a UE deve continuar a apoiar Kiev, durante o tempo que for necessário até à vitória.
A resolução, que define a primeira posição oficial do Parlamento Europeu recentemente eleito sobre a invasão russa, refere o apoio contínuo dos eurodeputados à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
O texto apela à UE para que mantenha e alargue a política de sanções contra a Rússia e a Bielorrússia, acompanhe e reveja a eficácia e impacto destas políticas, além de abordar a questão da evasão às sanções por empresas sediadas na UE, de terceiros e de países terceiros.
Confiscar os bens estatais russos congelados pela UE
Embora reafirmem a firme convicção de que a Rússia deve compensar financeiramente a Ucrânia pela destruição causada, os membros do Parlamento Europeu congratulam-se com os recentes esforços da UE para direcionar as receitas provenientes de bens russos congelados para apoiar o esforço de guerra ucraniano.
Os eurodeputados querem também um «bom regime jurídico para o confisco de bens do Estado russo congelados pela UE».
O texto saúda os resultados da recente cimeira da NATO e refere que a Ucrânia está numa via irreversível para a adesão à NATO. Os eurodeputados apelam à UE e aos Estados-Membros para que aumentem o seu apoio militar a Kiev durante o tempo que for necessário e sob qualquer forma. Instam igualmente a Comissão Europeia a propor assistência financeira a longo prazo para reconstruir a Ucrânia, com base na experiência adquirida com o recém-criado Mecanismo para a Ucrânia.
Viktor Orbán em «violação flagrante dos tratados da UE e da política externa comum»
O Parlamento condena ataque de mísseis da Rússia ao hospital infantil de Okhmadyt, em Kiev. Sobre a recente visita à Rússia do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o Parlamento considera que esta não representa a UE e constitui uma violação flagrante dos tratados e da política externa comum da UE. O texto refere que a Hungria deve enfrentar as consequências destas ações.
Notando que a designada «missão de paz» do primeiro-ministro húngaro foi imediatamente seguida do ataque a um hospital infantil, a resolução também menciona que tal demonstra a «irrelevância» dos alegados esforços de paz de Viktor Orbán.
Votações nominais
Adotado por 495 votos a favor, 137 votos contra e 47 abstenções, o texto completo estará disponível nesta ligação.
Resultados das votações nominais estarão disponíveis nesta ligação (17/07/2024).
Lista (não exaustiva) das resoluções sobre a Ucrânia adotadas durante a anterior legislatura (2019-2024)
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa