O que é ser conservador?
- Author, Matheus Magenta
- Role, Da BBC News Brasil em Londres
"É importante que algo mude para que tudo evolua como deve."
É assim que o cientista político português João Pereira Coutinho resume o que é o pensamento conservador, uma das ideologias políticas mais influentes no mundo — incluindo Brasil — nos últimos dois séculos. Ele mesmo um influente pensador conservador, Coutinho traz a definição em seu livro As Ideias Conservadoras Explicadas a Revolucionários e Reacionários.
Só que o próprio livro já começa com a ressalva de que não existe um conservadorismo, mas sim vários conservadorismos. O que torna ainda mais complexa a tarefa de definir essa corrente de pensamento que dominou a política nos últimos 200 anos ao lado do liberalismo e do socialismo.
O conservadorismo seria "uma filosofia política que aspira a preservação do que pensa ser o melhor na sociedade e que se opõe a mudanças radicais", arrisca o Dicionário Conciso de Política de Oxford.
O problema é saber o que e como os conservadores querem preservar, já que isso varia bastante de um país a outro e de uma época a outra.
Segundo o cientista político e escritor brasileiro Bruno Garschagen, conservadores rejeitam tentativas de definição porque isso aprisionaria uma característica fundamental do pensamento conservador: transformar-se a depender das circunstâncias e incorporar mudanças como a defesa do liberalismo econômico e, por extensão, uma menor intervenção do Estado.
Ainda assim, pesquisadores identificam alguns pontos em comum nas mais diversas manifestações conservadoras ao longo dos séculos. Entre eles, o pragmatismo (que facilita incorporar e abandonar bandeiras), o temor a mudanças bruscas, a preservação das tradições e das hierarquias, o nacionalismo, a proteção da família, as bases religiosas e a defesa das instituições.
Nos próximos parágrafos, a BBC News Brasil vai responder algumas das questões mais fundamentais para entender o conservadorismo, explicando primeiramente as origens da ideologia e sua identificação com a direita do espectro político.
Depois, explicaremos como os conservadores atualizaram suas ideias e criaram uma nova e bem-sucedida onda em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. Em seguida, mergulharemos em um dos principais pilares do novo conservadorismo: a religião. E, por fim, abordaremos as principais críticas dos adversários aos preceitos conservadores.
As origens do conservadorismo
O conservadorismo tem sido associado à direita desde a sua ascensão com feições modernas, na esteira da Revolução Francesa, no final do século 18.
Isso porque, durante um debate em 1789 na Assembleia Constituinte sobre quanto poder a monarquia deveria continuar tendo, a discussão foi tão acalorada e apaixonada que os adversários acabaram estrategicamente localizados na sala segundo as suas afinidades.
Nas cadeiras localizadas à direita do presidente da Assembleia, o lado da nobreza, sentaram-se os integrantes da ala mais conservadora. Eles eram os leais à Coroa, queriam conter a revolução e defendiam que o rei de então — Luís 16 — conservasse o poder e o direito ao veto absoluto sobre todas as leis.
Mas por que eles se sentaram desse lado? Porque a direita era o lado nobre e porque, segundo a tradição cristã, é uma honra se sentar no lado direito de Deus ou se sentar à mesa à direita de um patriarca ou uma matriarca, explica Pierre Bréchon, cientista político e professor (Sciences Po Grenoble), em artigo sobre o tema.
Do lado esquerdo, ficaram os que defendiam os ideais republicanos que guiavam a revolução. Eles eram os mais progressistas na sala, os que clamavam por uma mudança radical de ordem. O rei só deveria ter direito a um veto suspensivo. Ou seja, se ele não concordasse com um projeto de lei, ele poderia suspender o processo por um certo tempo, mas não poderia interrompê-lo ou cancelá-lo definitivamente. Na prática, isso significaria o fim do poder absoluto do monarca.
Os conservadores foram derrotados nessa disputa, e o rei Luís 16 perderia todo seu poder, sendo executado na guilhotina em 1793. Os ideais conservadores, no entanto, não morreriam com ele, muito pelo contrário.
Um pouco mais ao norte da França, enquanto acontecia a revolução francesa, o filósofo e político irlandês Edmund Burke (1729-1797) lançava as bases do que seria o conservadorismo moderno no livro Reflexões sobre a Revolução na França, lançado em 1790.
Burke não inventou o conservadorismo, mas foi o primeiro a organizá-lo. Tentativas de identificar as raízes do pensamento conservador veem traços da ideologia nas ideias do filósofo grego Aristóteles, que considerava a experiência humana transmitida por gerações como a principal fonte de conhecimento, no filósofo chinês Confúcio, com sua atitude cautelosa sobre mudanças nas instituições, e no filósofo escocês David Hume, por seu ceticismo em relação à razão.
Já para Burke, teorias políticas devem derivar da prática política, e não ser impostas sobre a prática política, como pregam os revolucionários. Afinal, segundo ele, as grandes instituições humanas não surgiram de discussões abstratas, mas sim da experiência construída e transmitida ao longo de gerações e gerações.
Assim, Burke se opunha tanto aos reacionários (que defendem voltar a um passado considerado superior) quanto aos revolucionários (que pregam a derrubada da ordem social e da hierarquia vigentes em troca de um suposto benefício futuro). Mas isso não significa uma rejeição intransigente a qualquer tipo de progresso: "Um Estado sem meios para mudar não tem meios para se conservar", escreveu.
Outro nome fundamental para entender o conservadorismo é o do filósofo e teórico político inglês Michael Oakeshott, nascido em 1901 e morto em 1990. Em seu ensaio Ser Conservador, que foi publicado em 1956 e ainda continua bastante popular, ele fala do que chamou de "predisposição" dos conservadores a desfrutar do presente.
"Ser conservador é, pois, preferir o familiar ao estranho', preferir o que já foi tentado a experimentar, o fato ao mistério, o concreto ao possível, o limitado ao infinito, o que está perto ao distante, o suficiente ao abundante, o conveniente ao perfeito, a risada momentânea à felicidade eterna", disse Oakeshott.
Mais uma vez, isso não quer dizer os conservadores se oponham a qualquer tipo de mudança. Na ampla maioria das formas de conservadorismo, são aceitos pequenos "ajustes" necessários para preservar tradições, práticas e costumes.
Em sua obra A Política da Prudência, o filósofo americano Russell Kirk reúne dez princípios do conservadorismo que ele diz serem aceitos por grande parte dos conservadores e serviriam de base para decidir sobre eventuais mudanças. Uma delas afirma que os conservadores acreditam na existência de uma ordem moral duradoura, outra trata da crença do que se chama de princípio da consagração pelo uso.
Para Kirk, valores como ordem, justiça e liberdade, por exemplo, são resultado de séculos de experimento, reflexão e sacrifício. Para ele, isso faz da sociedade uma espécie de corporação espiritual como uma Igreja, uma comunidade de almas, e a religião, junto da família e da educação, está na base cultural de uma sociedade sadia.
Outro pensador inglês, Roger Scruton, explica que a religião desempenha um papel fundamental para os conservadores porque ela introduz "as ideias do sagrado e do transcendental que espraiam influência em todos os costumes e cerimônias associativas". Isso é mais forte, obviamente, para os conservadores religiosos.
"Para essas pessoas, as capacidades humanas concedidas por Deus são exercidas nos ofícios de governo, e é a partir dessas capacidades que surge uma ordem civil livre e regida por lei. Nessa perspectiva, as características fundamentais da ordem democrática ocidental são ordenadas por Deus: a propriedade privada e a troca voluntária; a responsabilidade e os direitos e deveres que dela emergem; instituições autônomas pelas quais o Espírito Santo opera entre nós e a partir das quais aprendemos os caminhos para a paz", explica Scruton no livro Como Ser Conservador.
Neoconservadorismo
Toda essa ideologia conservadora, que teve início no século 18 e se estabeleceria nos dois séculos seguintes, foi desaguar naquilo que muitos pesquisadores contemporâneos chamam de "neoconservadorismo", corrente que teve origem na política americana no século 20.
Esta foi a principal transformação do conservadorismo tradicional desde o seu surgimento, afirmam especialistas. E o principal gatilho foi o avanço do lado oposto, a esquerda. A exemplo das revoluções comunistas ou socialistas pelo mundo e das transformações adotadas pelo liberalismo, que em parte passou a incorporar bandeiras da esquerda (como justiça social promovida pelo Estado e defesa de direitos civis para minorias, como os homossexuais).
O pano de fundo para o florescimento do neoconservadorismo foi a acirrada disputa geopolítica entre Estados Unidos e União Soviética, batizada de Guerra Fria, que durou do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, até a queda do muro de Berlim, em 1989.
Nesse contexto, houve uma espécie de união entre diversos grupos de direita, como cristãos evangélicos, intelectuais que se afastaram do liberalismo, defensores da família tradicional e de leis mais duras, grandes empresas e militares anticomunistas.
Em sua tese de doutorado que daria origem ao livro O Novo Conservadorismo Brasileiro: De Reagan a Bolsonaro, finalista do prêmio Jabuti em 2020, a cientista política e escritora brasileira Marina Basso Lacerda explica que o movimento neoconservador nos EUA começou a ganhar força a partir dos anos 1950 com bandeiras como anticomunismo ("o perigo vermelho"), segurança pública com punições mais duras, livre mercado e principalmente a defesa da família tradicional e da moral religiosa (como reação ao feminismo e ao movimento negro).
Neste mix de ideias, a religião também passou a ter um papel bastante importante, e a direita cristã se tornou a coluna cervical do neoconservadorismo.
Lacerda explica que Leo Strauss, considerado pai do neoconservadorismo americano, pregava que o funcionamento de toda sociedade depende de "um conjunto de ideias que definam o que é verdadeiro e falso/certo e errado, e o instrumento mais poderoso para tanto seria a religião, que liga uma ordem política a uma verdade definitiva, dando coesão a uma comunidade".
Para a pesquisadora, há um paralelo entre a onda conservadora recente no Brasil e o neoconservadorismo, que se adaptou bem ao ambiente político do país nas últimas décadas.
Conservadores no Brasil
Os conservadores compõem uma força política no Brasil desde a época do Império, no século 19. Mas a atuação deles girava em torno principalmente da defesa do poder vigente e dos interesses da elite e da Igreja, além da disputa com os liberais por cargos públicos. Ou seja, havia um embate muito mais pragmático (por poder) do que ideológico (por ideais).
No século 20, os conservadores ganhariam mais espaço no Brasil a partir dos anos 1940, a exemplo do partido União Democrática Nacional (UDN), que tinha membros defensores de menos intervenção do Estado, por exemplo. Os conservadores apoiaram em peso ao golpe militar em 1964 e nos anos seguintes passaram a se organizar como força política dentro do partido do governo (Arena).
Nos anos 1990, a principal característica que definia a agenda conservadora no Brasil pós-ditadura era o discurso pró-mercado (abertura ao capital estrangeiro e redução do Estado), afirma o livro Partidos Conservadores no Brasil Contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases, de 2000, do trio de pesquisadores Scott Mainwaring (Notre Dame), Rachel Meneguello (Unicamp) e Timothy Power (Oxford).
Mas no início dos anos 2000 começam a ganhar mais força entre os conservadores outras bandeiras e propostas. Quais? Entre elas, oposição à reforma agrária, políticas linha-dura contra criminosos e pautas ligadas à moral da família tradicional e valores religiosos.
"Assim como o neoconservadorismo norte-americano, o brasileiro se fortalece como uma reação ao reconhecimento, por instituições do Estado, de demandas feministas e LGBT", afirma Marina Basso Lacerda. Isso se dá principalmente durante governos do PSDB e do PT.
Grande parte dessa transformação dos conservadores se deu na internet, onde a direita cristã também passou a se organizar.
É o que conta a cientista política e pesquisadora Camila Rocha em sua tese de doutorado que daria origem ao livro Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil. Segundo Rocha, essa nova direita brasileira, que agrega com conservadores e liberais, se consolidou ao longo de uma década como uma reação a governos e políticas do PT.
A pesquisadora explica que foram justamente esses grupos de direita que participariam do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, da formação do partido Novo, de mudanças programáticas no PSL e no fortalecimento da campanha presidencial de Bolsonaro em 2018.
"A grande novidade reside no amálgama inédito entre o ultraliberalismo econômico e a defesa de pautas conservadoras no que tange aos direitos humanos e demandas específicas dos movimentos feminista, LGBTQ+, negro, indígena e quilombola. Tal amálgama foi possível em virtude da união de diferentes grupos que possuíam, e ainda possuem, tensões importantes entre si, mas que se unificaram em torno do antiesquerdismo e do antipetismo."
Segundo o cientista político e professor Creomar de Souza (Fundação Dom Cabral), outro grupo importante dessa nova direita é o que ele chama de conservadorismo político brasileiro histórico: pessoas de direita que se aproximam mais do centro na política, mas não abrem mão de algumas "cláusulas pétreas" em sua estratégia eleitoral. "Eles rechaçam qualquer tipo de debate sobre aborto, qualquer tipo de diálogo que seja visto como uma ameaça à família e qualquer discurso que envolva risco à propriedade privada."
O papel da religião entre os conservadores
Nos últimos dez anos, a questão dos costumes se tornou central para os conservadores no Brasil.
Para Ronaldo de Almeida, cientista político brasileiro e professor da Unicamp, "o que vem sendo acusado e autoidentificado como conservadorismo no Brasil refere-se, principalmente, ao plano dos costumes, fortemente propagado pelas religiões cristãs, em especial as evangélicas".
Segundo ele, o principal argumento pró-conservador dos costumes, que costuma servir de referência para leis e doutrinas jurídicas do Brasil, é que "o Estado é laico, mas a sociedade é religiosa". Ou seja, os conservadores defendem que o Estado não deve interferir nas religiões nem promovê-las, mas ele precisa refletir os valores de uma sociedade de maioria cristã.
"Os evangélicos pentecostais têm um conservadorismo ativo e não apenas reativo destinado à manutenção do status quo tradicional de caráter mais católico. A esses evangélicos têm interessado a disputa pela moralidade pública. Não somente a proteção da moralidade deles, mas a luta para ela ser inscrita na ordem legal do país", escreve Almeida em artigo sobre conservadorismo e evangélicos.
Para a dupla de pesquisadores Paulo Gracino Junior e Carlos Henrique Souza, parte dos evangélicos brasileiros aproveitou o crescente espaço ocupado pela religião no debate público para divulgar suas posições morais. Como resultado, os evangélicos acabaram se tornando centrais na onda conservadora recente no país porque foram capazes de impulsionar e resumir o conservadorismo em torno da família, educação, moralidade e segurança. Parecido com o que ocorreu com o catolicismo conservador na ditadura militar.
Segundo Gracino Junior e Souza, a onda conservadora atual (que culminou na eleição de Jair Bolsonaro em 2018) uniu eleitores conservadores (religiosos ou não) por meio de emoções como indignação, vingança, ressentimento ou desamparo em torno de demandas morais típicas do universo religioso evangélico, como a preservação da família diante das ameaças "mundanas" e o ódio contra a corrupção na política. O antipetismo seria o elo e o combustível dessa onda.
Em debate na Fundação FHC em 2019, Almeida falou em quatro eixos da atuação da camada evangélica mais conservadora: a defesa da moral (antiaborto, antieducação sexual em escolas etc.), o discurso da ordem (redução da maioridade penal, endurecimento das lei penais etc.), o Estado menos intervencionista nas relações sociais e econômicas e a demonização de adversários políticos e religiosos (esquerda e religiões fora da tradição judaico-cristã).
A onda conservadora brasileira não ficou restrita, obviamente, a questões morais ou religiosas. A defesa da propriedade privada e o combate violento à criminalidade, por exemplo, têm forte apelo em segmentos conservadores da sociedade, como os produtores rurais.
E isso não se restringe a grupos isolados. Costuma-se dizer que o conservadorismo brasileiro está representado por três bancadas temáticas no Congresso, Bala, Boi e Bíblia (BBB), que reúnem deputados e senadores armamentistas, ruralistas e religiosos.
Além disso, é senso comum no país que a sociedade brasileira é majoritariamente conservadora. O Instituto Ibope criou inclusive um índice de conservadorismo calculado a partir de cinco tópicos: legalização do aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, pena de morte, prisão perpétua e redução da maioridade penal.
Segundo levantamento em 2016, 54% dos brasileiros seriam classificados como conservadores máximos ou radicais e 41%, como conservadores médios. O medo da violência, associada a uma "decadência moral", era considerado o principal motor conservador.
O instituto de pesquisa Datafolha também criou uma metodologia para identificar esses valores na sociedade brasileira. Em 2022, 83% dos brasileiros apoiam a proibição do uso de drogas, 64% defendem que adolescentes que cometem crimes devem ser punidos como adultos, 32% dizem que o aborto deveria ser proibido em todas as situações e 79% afirmam que acreditar em Deus torna as pessoas melhores.
Em pesquisa do Datafolha em 2017, o apoio à criminalização do aborto em qualquer situação, por exemplo, somava 34% entre as pessoas com ensino superior e 71% entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental — no recorte entre religiões, o apoio chegava a 69% dos evangélicos pentecostais, 67% dos neopentecostais, 58% dos católicos e 40% dos espíritas.
Em 2018, todas essas insatisfações e demandas de diversos setores da onda conservadora foram capitalizadas por Bolsonaro e seus principais aliados (como a cúpula das Forças Armadas) para derrotar o PT e chegar à Presidência.
Críticas ao conservadorismo
Boa parte das críticas ao conservadorismo aponta que os conservadores desfrutam egoisticamente de seus recursos e privilégios enquanto resistem a mudanças sob a promessa de um futuro melhor. Tudo isso às custas dos mais pobres.
As críticas partem dos três pilares da política: progressistas, liberais e dos próprios conservadores.
Em seu célebre artigo Por Que Eu Não Sou Um Conservador, de 1960, o economista austríaco liberal Friedrich Hayek — um dos nomes mais admirados entre os liberais e conservadores atualmente — faz, por outro lado, duras críticas à crença conservadora da existência de seres superiores que herdaram normas, valores e posições que precisam ser preservados e devem exercer maior influência no debate público que os outros.
Hayek critica ainda os conservadores por não oferecerem propostas (mas apenas obstáculos) para a evolução da sociedade. "A única coisa que diferencia conservadores e progressistas é a velocidade da mudança que não deixará de ocorrer, restando aos conservadores ser arrastados ao longo do caminho", já que "por natureza, não podem oferecer alternativas para qual direção a sociedade deve seguir", disse ele.
O pensador austríaco, prêmio Nobel de Economia em 1974, também aponta similaridades entre o conservadorismo e o socialismo que ele diz combater. "Como o socialista, também se acha no direito de impor às outras pessoas os valores nos quais acredita."
Nas críticas do campo da esquerda ao conservadorismo, o sociólogo ecossocialista e pesquisador franco-brasileiro Michael Löwy (Centre national de la recherche scientifique) afirma em artigo que os conservadores brasileiros manipulam há décadas a luta contra a corrupção para justificar o poder das oligarquias tradicionais e legitimar golpes militares.
Löwy diz, aliás, que o elemento mais preocupante da extrema direita conservadora no Brasil é o apelo aos militares. "O chamado a uma intervenção militar, o saudosismo da ditadura militar, é sem dúvida o aspecto mais sinistro e perigoso da recente agitação de rua conservadora no Brasil, ativamente promovido pelo PIG, o Partido da Imprensa Golpista."
No início do século 20, os marxistas (inspirados pelo pensador alemão Karl Marx) apontavam uma proximidade entre conservadorismo e fascismo. Para eles, a pequena burguesia (parte da classe média) era tanto um elemento central conservador da sociedade quanto a principal base social dos movimentos fascistas.
A questão de classe está presente em diversas críticas. Segundo o ideólogo conservador Roger Scruton, o conservadorismo é frequentemente criticado como uma ideologia elitista da classe dominante e como uma prática política que garante estabilidade aos detentores de poder enquanto explora outras classes sociais graças a um consentimento enganoso.
Enganoso porque, segundo a filósofa americana Susan Neiman, grande parte da experiência humana foi construída "com o objetivo de perpetuar o sistema social que beneficia alguns poucos que dizem que isso tudo é inevitável".
Segundo o cientista político brasileiro Christian Lynch, em estudo sobre o tema, o conceito de conservadorismo possui uma conotação fortemente negativa na América Latina, em parte graças as críticas dos marxistas. "O conservador é geralmente visto como alguém aferrado a uma visão hierárquica do mundo, defensora de privilégios, que vê com maus olhos a democratização, o reconhecimento dos direitos das minorias."
Uma das hipóteses para essa visão negativa, segundo Lynch, é a postura simpática ou respeitosa do conservadorismo ao passado. Ou seja, os conservadores são criticados por defender o estado das coisas e a hierarquia, enquanto os principais problemas do continente têm raízes no passado, a começar pela exploração feita por metrópoles europeias, pelo escravismo e pelo latifúndio (concentração de terra nas mãos de poucos poderosos).
Mas para além do embate de ideias, o uso do termo conservador na briga política passou a ser cada vez menos interessado em significados precisos e cada vez mais preocupado em ofender.
No Brasil, conservador passou a ser usado por vezes como sinônimo de termos pejorativos como retrógrado, reacionário, ultrapassado, moralista, intransigente, atrasado, careta, elitista, oligarca, fundamentalista e autoritário.
A forte conotação negativa em torno do termo conservador, aliás, carrega um dado curioso. Essa palavra praticamente não existe em nomes de partidos ao redor do mundo, e muitos políticos conservadores preferem se identificar como uma das formas mais populares do conservadorismo: democratas-cristãos.
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