Alterado pelos Decretos nº 13.011, de 04/07/2022 e nº 13.205, de 24/02/2023.
Revogado pelo Decreto nº 13.208, de 24/02/2023

 

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei n° 3.276, de 5 de março de 1999;

Considerando o disposto na Lei n° 5.260, de 11 de novembro de 2011, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.970, de 10 de outubro de 2016;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 80.067/2018,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso – COMID, instituído pela Lei n° 3.276, de 5 de março de 1999, passa a ser composto pelos seguintes membros:(Alterado pelo Decreto nº 13.011, de 04/07/2022 e nº 13.205, de 24/02/2023)

I – representantes governamentais:

a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:
- Titular: Mayne Patrício Malagutti;
- Suplente: Roseli Maria Pelisson;

b) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano:
- Titular: Mairton Benedito Francisco;
- Suplente: Rosa Figueroba Raimundo;

c) Secretaria de Saúde:
- Titular: Daiana Aparecida Pinto Zucarato;
- Suplente: Antonio Jorge da Silva Gomes;

d) Secretaria de Cultura e Turismo:
- Titular: Ricardo Hetzl;
- Suplente: Lucilene Piscioneri;

e) Secretaria de Esportes:
- Titular: Andrea Piscitelli;
- Suplente: Kaio César Lange dos Santos;

f) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos:
- Titular: Rachel Rodrigues Barboza Pessoa;
- Suplente: Eunice Therezinha Gobbo;

g) Secretaria de Educação:
- Titular: Tiago Henrique Mendes;
- Suplente: Ana Cristina Barbieri Bertaiolli Zoca;

h) Poder Legislativo:
- Titular: Fábio Vital;
- Suplente: Cláudio Diniz Schiavi;

II – representantes da sociedade civil:

a) entidade não-governamental, sem fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:
- Titular: Carolina Deiroez;
- Suplente: Meire Cristina da Silva Dusson;
- Titular: Rosana de Camargo Valoto;
- Suplente: Hélio de Oliveira Camargo;

b) entidade não-governamental, com fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:
- Titular: Carina Magossi;
- Suplente: Sonia Maria Moreira Faé;

c) sindicato ou associação de aposentados:
- Titular: Tais Cantagallo Cardeliquio;
- Suplente: Joa Alves Vasconselos;

d) integrantes de grupos organizados ou movimento do idoso:
- Titular: Mercedes Fontes Furlan;
- Suplente: Elizabete Silva Santos;
- Titular: Vitória Maria Alves Saad;
- Suplente: Sandra Regina Capana Michellim;
- Titular: Maria Cristina Louzado Vianna;
- Suplente: Antonieta Rosa de Campos;

e) 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Americana:
- Titular: Danielle dos Santos Marques Curciol;
- Suplente: Andreia Lima Silvestrini.

Art. 2º Ficam revogados os Decretos n° 12.158, de 9 de janeiro de 2019, e n° 12.603, de 13 de janeiro de 2021.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de fevereiro de 2021.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Fabio Beretta Rossi
Secretário Municipal de Administração

Diego de Barros Guidolin
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos