UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA UFSJ

 

 

PLANO DE TRABALHO DA

COETI/UFSJ - 2023

 

 

 

Membros Titulares:

Luiz Gonzaga Chiavegato Filho

Ricardo de Oliveira Toledo

Luiz Carlos Fernandes

 

Membros Suplentes:

Ana Karoline Ferreira Ignacio Camara

Camila Teixeira Vaz

Denise Ilidio da Silva


 

Secretária Executiva:

Luciana Azy da Silva

 

 

 

 

 

Apresentação

 


 

A Resolução Nº 012, de 28 de junho de 2021, regulamenta a composição, a competência e o funcionamento da Comissão de Ética da UFSJ, dispondo em seu art. 14, inciso XXVIII:

Art. 14. São atribuições da COETI/UFSJ:

XXVIII - elaborar e executar o plano de trabalho de gestão da ética;

Diante disso, esta Comissão de Ética aprovou o presente plano de trabalho para o exercício de 2023, cujo cumprimento visa a dar continuidade às ações no sentido de atender ao propósito de sua constituição e colaborar para o fortalecimento dos valores que orientam e informam as atividades dos servidores da UFSJ.

 

 

Objetivos

 

O principal objetivo deste plano de trabalho é legitimar a atuação efetiva da COETI, com ênfase nas funções preventiva, educativa e consultiva.

Na sua elaboração, buscou-se aprimorar a eficiência dos sistemas de divulgação, esclarecimento e internalização aos servidores sobre as práticas da gestão da ética.

O plano não se propõe a ser estático ou exaustivo, de forma que, ao longo do exercício, poderão ser excluídas ou acrescentadas novas ações, assim como, redefinidos prazos, de acordo com a necessidade, a conveniência e a oportunidade.

Os objetivos gerais deste plano de trabalho são assim resumidos:

  • estabelecer ações e atividades visando ao atendimento dos preceitos éticos dos servidores federais lotados na UFSJ;

  • desenvolver ações que proporcionem a disseminação e internalização da cultura ética e a prevenção de desvios nessa área; e

  •  consolidar e acompanhar as atividades desenvolvidas pela COETI/UFSJ.

COETI/UFSJ - Plano de Trabalho - 2023

 

 

Ações

 

Objetivos Específicos

 

Prazos

 

Responsáveis

 

Atuar em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSJ (PROGP) na efetivação das normas éticas.

- Promover ações e práticas que dispõem sobre a conduta ética no âmbito da UFSJ.

dezembro/2023

Presidente e Secretária

Divulgação de orientações gerais e promoção da Ética e do Código de Conduta do Servidor Público Federal entre os docentes, técnicos e prestadores de serviços.

 

- Promover atividades educativas acerca da Ética;

- Ampliar a participação da COETI na comunicação institucional da UFSJ;

- Ampliar o conhecimento do Código de Conduta do Servidor Público Federal.

Ação contínua

Presidente e demais membros

Planejar e desenvolver, em parceria com a área técnica responsável, a página eletrônica da COETI.

- Facilitar o contato de interessados e denunciantes com a COETI;

- Contribuir para a melhoria da publicidade e da transparência na gestão da ética.

Ação contínua

Presidente, Secretária e demais membros

Implementação, através de publicação de editais específicos, da representação local da COETI nos campi da UFSJ.


 

- Ampliar os canais estabelecidos para que os servidores e prestadores de serviço da UFSJ possam apresentar consultas e receber orientações sobre a aplicação das normas de conduta ética em situações específicas.

 

Ação contínua

Presidente e Secretária

Aprimorar o armazenamento da informação eletrônica e estabelecer um local adequado para arquivo da documentação.

- Garantir a integridade dos processos e informações

- Estabelecer mecanismos de proteção para aqueles que denunciam transgressões às normas de conduta, para os denunciados e para aqueles que apuram as transgressões.

Ação contínua

Secretária

Participar de treinamentos/eventos sobre temas relacionados com as atividades desenvolvidas pela COETI.

- Qualificar os integrantes da COETI.

Ação contínua

 

Presidente, Secretária e demais membros

Atuar, sistematicamente, nos procedimentos de consulta e denúncia dirigidos à COETI

- Diminuir o tempo de resposta a consultas/denúncias

Ação contínua

Presidente, Secretária e demais membros

Elaborar e divulgar relatório anual das atividades desenvolvidas

- Disponibilizar informações sobre a atuação da COETI, com eventuais sugestões para atualização e aperfeiçoamento do código

sempre no mês de fevereiro (2024)

Presidente e demais membros


�ltima atualiza��o: 29/09/2023