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Solimões (proposta de unidade federativa)

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O Estado de Solimões é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil que seria fruto do desmembramento do Amazonas, abrangendo nove municípios amazonenses.[1][2][3] A proposta é discutida, pelo menos, desde 1880.[4]

Criada no artigo 12, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição brasileira de 1988, a Comissão de Estudos Territoriais concluiu pela necessidade de se alterar a divisão política do Estado do Amazonas, propondo a criação dos territórios de Solimões e do Rio Negro e o reordenamento da região.[5][6]

Sendo trabalhos da citada comissão, primeiro foram criados os territórios do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia (elevados à categoria de Estados, respectivamente: 1963 para o Acre e 1988 para os demais, com a promulgação da nova Constituição Federal em 1988,[7][8] e posteriormente a divisão de Goiás para a criação do Estado do Tocantins no mesmo ano.[9]

Referências

  1. «Projetos que propõem a criação dos territórios federais do Rio Negro, do Solimões e do Juruá». Extra Online. 2 de abril de 2009. Consultado em 22 de maio de 2017 
  2. Leão, Naiara (15 de maio de 2011). «Como ficaria o Brasil com os novos Estados - Brasil - iG». Último Segundo. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  3. Moraes, Maurício (12 de dezembro de 2011). «Projetos no Congresso podem deixar Brasil com 40 Estados e Territórios». BBC News Brasil. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  4. «Territorialização e a criação de novos estados no Brasil». Revista electrónica de Geografía y Ciencias Sociales da Universidad de Barcelona. Consultado em 13 de agosto de 2021 
  5. «Projeto de Lei Complementar - PLP 35/1988». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. 23 de novembro de 1998. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  6. «SENADO DELIBERA SOBRE ESTADO DO SOLIMÕES». www12.senado.leg.br. Senado Federal | Senado Notícias. 30 de outubro de 2000. Consultado em 22 de maio de 2017 
  7. «Acre é elevado à categoria de Estado». HISTORY. 19 de fevereiro de 2014. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  8. «História de Roraima». Portal São Francisco. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  9. «Criação do Estado do Tocantins - 1988». seden.to.gov.br. SEDEN - Governo do Estado do Tocantins (salvo em Wayback Machine). Consultado em 29 de dezembro de 2018 
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