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Sessão Solene de Boas-Vindas da Assembleia da República

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Uma Sessão Solene de Boas-Vindas pode ser realizada quando a visita de chefes de Estado estrangeiros ou líderes de organizações internacionais de que Portugal faça parte. Normalmente, realiza-se enquadrado numa visita de Estado a Portugal, à exceção da sessão solene ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a 21 de abril de 2022[1], que fez através de videoconferência, devido à situação de conflito provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.[2] Essas sessões contam com a intervenção do chefe de Estado estrangeiro ou líder de organizações internacionais de que Portugal faça parte e do Presidente da Assembleia da República Portuguesa.

Convidados

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Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da Visita de Estado a Portugal.
Data Legislatura Interveniente Cargo Notas Refs.
12 de dezembro de 1981 II França François Mitterrand Presidente da França [3][4]
1 de abril de 1982 República Socialista Federativa da Iugoslávia Sergej Kraigher Presidente da Presidência da Jugoslávia [5]
11 de novembro de 1983 Espanha Felipe González Presidente do Governo da Espanha [6]
29 de janeiro de 1985 III Brasil Tancredo Neves Presidente do Brasil Presidente-Eleito. [7]
9 de maio de 1985 Estados Unidos Ronald Reagan Presidente dos Estados Unidos [8][9]
6 de maio de 1986 IV Brasil José Sarney Presidente do Brasil [10]
7 de abril de 1987 França François Mitterrand Presidente da França [11]
27 de março de 1990 V Alemanha Ocidental Richard von Weizsäcker Presidente da República Federal da Alemanha [12]
2 de abril de 1990 Índia Ramaswamy Venkataraman Presidente da Índia [13]
23 de outubro de 1990 Brasil Fernando Collor de Mello Presidente do Brasil [14]
13 de dezembro de 1990 Checoslováquia Václav Havel Presidente da Checoslováquia [15]
12 de novembro de 1991 VI Cabo Verde António Mascarenhas Monteiro Presidente de Cabo Verde [16]
9 de abril de 1992 Egito Hosni Mubarak Presidente do Egito [17]
12 de maio de 1993 Polónia Lech Wałęsa Presidente da Polónia [18]
11 de outubro de 1993 Áustria Thomas Klestil Presidente da Áustria [19]
15 de dezembro de 1994 Turquia Süleyman Demirel Presidente da Turquia [20]
20 de julho de 1995 Brasil Fernando Henrique Cardoso Presidente do Brasil [21]
4 de fevereiro de 1999 VII França Jacques Chirac Presidente da França [22]
21 de abril de 1999 Moçambique Joaquim Chissano Presidente de Moçambique [23]
2 de outubro de 1999 Timor-Leste Xanana Gusmão Presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense [24]
8 de março de 2000 VIII Brasil Fernando Henrique Cardoso Presidente do Brasil [24][25]
12 de setembro de 2000 Espanha Juan Carlos da Espanha Rei de Espanha [24][26]
5 de dezembro de 2001 Itália Carlo Azeglio Ciampi Presidente da Itália [24][27]
10 de julho de 2003 IX Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil [28]
15 de outubro de 2004 Moçambique Joaquim Chissano Presidente de Moçambique [24][29]
29 de abril de 2010 XI Moçambique Armando Guebuza Presidente de Moçambique [24][30]
30 de novembro de 2016 XIII Espanha Filipe VI de Espanha Rei de Espanha [24][31][32][33]
22 de novembro de 2018 Angola João Lourenço Presidente de Angola [34][35]
21 de abril de 2022 XV Ucrânia Volodymyr Zelensky Presidente da Ucrânia Feito através de videoconferência. [1][2]
25 de abril de 2023 Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil [36]

Polémicas

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Apesar de se tratarem de chefes de Estado de países estrangeiros, várias sessões solenes de boas-vindas foram revestidas de polémica. O primeiro exemplo deu-se em 1985, quando os deputados do Partido Comunista Português e do MDP/CDE abandonaram o hemiciclo quando o Presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan se preparava para falar, o que lhe valeu proferir a frase "As bancadas à esquerda parecem desconfortáveis".[9]

Nas sessões solenes em que intervieram os Reis de Espanha (Juan Carlos em 2000 e Filipe VI em 2016) e o Presidente de Angola João Lourenço (em 2018), a bancada parlamentar do Bloco de Esquerda não aplaudiu as intervenções dos dois últimos, enquanto que no primeiro não esteve presente na sessão.[32]

Mais recentemente, devido à posição do Partido Comunista Português em relação à invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, o partido recusou-se a comparecer à sessão solene em que o Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky discursou por videoconferência.[37]

Por ocasião do discurso de Lula da Silva, em 2023, o grupo parlamentar do Chega interrompeu várias vezes o discurso ao bater nas bancadas e a segurarem cartazes a denunciar os casos de corrupção e a posição do Presidente brasileiro sobre a Ucrânia, tendo recebido uma acessa repreensão por parte do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.[38]

Referências

  1. ↑ a b «O discurso de Zelensky na Assembleia da República: "Portugal sabe bem o que a ditadura traz"». SIC Notícias. 21 de abril de 2022. Consultado em 23 de abril de 2022 
  2. ↑ a b «Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da Ucrânia». parlamento.pt. 21 de abril de 2022. Consultado em 23 de abril de 2022 
  3. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 026, p. 883 (1981-12-12)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  4. ↑ «Visita oficial de François Mitterrand a Lisboa». Consultado em 23 de abril de 2022 
  5. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 071, p. 2989 (1982-04-01)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  6. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 045, p. 1913 (1983-11-11)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  7. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 044, p. 1737 (1985-01-28)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  8. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 079, p. 3045 (1985-05-09)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  9. ↑ a b Antunes, Rui Pedro. «"Parece que as cadeiras à esquerda são desconfortáveis". O dia em que o PCP abandonou o hemiciclo e Reagan fez uma piada». Observador. Consultado em 23 de abril de 2022 
  10. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 064, p. 2379 (1986-05-06)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  11. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 066, p. 2611 (1987-04-07)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  12. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 058, p. 2023 (1990-03-27)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  13. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 060, p. 2071 (1990-04-02)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  14. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 004, p. 93 (1990-10-23)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  15. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 027, p. 945 (1990-12-13)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  16. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 005, p. 65 (1991-11-12)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  17. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 050, p. 1597 (1992-04-09)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  18. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 070, p. 2227 (1993-05-12)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  19. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 102, p. 3293 (1993-10-11)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  20. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 024, p. 973 (1994-12-15)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  21. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 094, p. 3185 (1995-07-20)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  22. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 044, p. 1617 (1999-02-04)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  23. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 074, p. 2669 (1999-04-21)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  24. ↑ a b c d e f g Lusa. «Armando Guebuza foi o último chefe de Estado estrangeiro a discursar no Parlamento». PÚBLICO. Consultado em 23 de abril de 2022 
  25. ↑ «Fernando Henrique Cardoso na Assembleia da República». Consultado em 2 de maio de 2022 
  26. ↑ «Parlamento formaliza sessão extraordinária de boas vindas a João Lourenço». Notícias ao Minuto. 6 de novembro de 2018. Consultado em 2 de maio de 2022 
  27. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 027, p. 1087 (2001-12-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  28. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 142, p. 5943 (2003-07-10)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  29. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 013, p. 658 (2004-10-15)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  30. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 051, p. 1 (2010-04-29)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  31. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 025, p. 1 (2016-11-30)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  32. ↑ a b Lopes, Maria João. «BE não aplaudiu discurso do rei de Espanha. Porquê?». PÚBLICO. Consultado em 23 de abril de 2022 
  33. ↑ «Felipe VI. ″A Europa como berço e destino comum″ de Portugal e Espanha». www.dn.pt. Consultado em 23 de abril de 2022 
  34. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 020, p. 1 (2018-11-22)». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de maio de 2022 
  35. ↑ Lusa, Agência. «Parlamento formaliza sessão extraordinária de boas vindas a João Lourenço». Observador. Consultado em 23 de abril de 2022 
  36. ↑ «Debates Parlamentares - Diário 118, p. 1 (2023-04-25)». debates.parlamento.pt. Consultado em 17 de dezembro de 2023 
  37. ↑ «Pela paz! Não à instrumentalização da Assembleia da República e à instigação da guerra». Partido Comunista Português. Consultado em 23 de abril de 2022 
  38. ↑ «Lula sente-se "em casa": as ideias gerais do discurso do Presidente brasileiro na AR». SIC Notícias. 25 de abril de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023 
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