Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) | |
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Unidade federativa | ![]() |
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Lei | LCE 359/2009 |
Data da criação | 28 de maio de 2009 (15 anos) |
Número de municípios | 6 7 (colar metropolitano) |
Cidade-sede | Cuiabá |
Características geográficas | |
Área | 28 976,6 km²[1] |
População | 1 086 513 hab. (25º) Panorama do censo IBGE/2022[2] |
Densidade | 37,5 hab./km² |
IDH | 0,767 – alto PNUD/2010[3] |
PIB | R$ 31.932.687,06 mil IBGE/2017[4] |
PIB per capita | R$ 31 931,34 [4] |
A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi instituída em 2009, pela lei complementar estadual nº 359, sendo composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Em 2016, a composição da RMVRC foi alterada pela Lei Complementar nº 577 de maio de 2016, adicionando os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães [5]. A lei também define o entorno metropolitano, formado pelos municípios de Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Atualmente conta com uma população de mais de um milhão habitantes na região metropolitana,[6] sendo a 3ª maior região metropolitana do Centro-Oeste do Brasil.
História
[editar | editar código-fonte]A região Metropolitana do vale do Rio Cuiabá surgiu da extinção da aglomeração urbana de Cuiabá e Várzea Grande que havia sido instituída pela lei complementar nº 83/2001[7] e que foi extinta pela lei complementar nº 359/2009, que criou a região metropolitana.
Em 2009, a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi estabelecida por meio da lei complementar nº 359/2009[8], com data de 27 de maio de 2009. Inicialmente, a RMVRC englobava os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Além desses núcleos urbanos, a região metropolitana também abarcava municípios vizinhos, formando o entorno metropolitano, composto por Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
No ano de 2016, uma alteração na composição da RMVRC foi efetuada por meio da lei complementar nº 577/2016[9], datada de 19 de maio de 2016, que adicionou os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães à região metropolitana.
Em 2013, foi criada a Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (AGEM/VRC) mediante a promulgação da lei complementar nº 499/2013[10], em 22 de julho de 2013. A principal missão desta agência era organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum entre os municípios que compõem a RMVRC.
Posteriormente, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano (SAGPM) foi estabelecida após a dissolução da AGEM/VRC, de acordo com a lei complementar nº 612/2019[11], de 28 de janeiro de 2019. A SAGPM passou por diferentes vínculos ao longo de 2019, inicialmente subordinada à MT Participações e Projetos S/A - MT Par, depois à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e finalmente, por meio do decreto nº 201/2019[12], de 16 de agosto de 2019, foi incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme ratificado pela Lei Complementar n° 633, de 14 de outubro de 2019.
Com a reorganização das responsabilidades da extinta AGEM, agora a SAGPM-SINFRA, foi também reativado o Conselho Metropolitano, como resultado do processo n° 015/2015/AGEM/VRC[13], para ajustar a governança da RMVRC.
Municípios
[editar | editar código-fonte]Município | Área (km²)[14] | População (2022)[2] | PIB (mil R$) (2017) [4] |
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Acorizal | 841,166 | 5 014 | 49 542,892 |
Chapada dos Guimarães | 6 206,573 | 18 990 | 159 712,353 |
Cuiabá | 3 538,167 | 650 912 | 21 220 587,11 |
Nossa Senhora do Livramento | 5 192,568 | 12 940 | 157 923,57 |
Santo Antônio de Leverger | 12 260,081 | 15 246 | 445 303,83 |
Várzea Grande | 938,057 | 299 472 | 6 267 239,18 |
Total | 28 976,612 | 1 002 574 | 28 300 308,94 |
Entorno Metropolitano
[editar | editar código-fonte]Município | Área (km²)[14] | População (2022)[2] | PIB (mil R$) (2005) |
---|---|---|---|
Barão de Melgaço | 11 182,846 | 7 253 | 53 184,703 |
Jangada | 1 021,939 | 7 426 | 70 847,659 |
Nobres | 3 859,509 | 15 492 | 199 377,696 |
Nova Brasilândia | 3 266,215 | 3 932 | 39 632,731 |
Planalto da Serra | 2 454,108 | 3 166 | 29 746,008 |
Poconé | 17 260,861 | 31 217 | 221 335,185 |
Rosário Oeste | 8 802,047 | 15 453 | 169 017,651 |
Total | 39 045,478 | 68 486 | 614 123,982 |
Referências
- ↑ «Área territorial oficial — Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02)». Consultado em 5 de dezembro 2010
- ↑ a b c IBGE, IBGE (28 de junho de 2023). «Panorama do censo». ibge.gov.br. Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Ranking decrescente do IDH-M das regiões metropolitanas do Brasil». Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2013. Consultado em 29 de agosto de 2018
- ↑ a b c «Estimativa Populacional 2019». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 13 de maio de 2020
- ↑ «Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá» (PDF). Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). 2018. Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Estimativa Populacional 2019» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 13 de maio de 2020
- ↑ «Banco de Experiências de Planos Diretores Participativos» (PDF). IPDU-Cuiabá e SEPLAN-VGrande. Consultado em 31 de outubro de 2008
- ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023
- ↑ a b «Área territorial oficial». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 5 dez. 2010
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Lei Complementar 359, que cria a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
- Secretaria de Estado de Administração (SAD)