Presente diplomático
Aspeto
Presentes diplomáticos, chamados ainda presentes oficiais, são presentes que um chefe de Estado no exercício de um mandato costuma receber de outros chefes de Estado, cidadãos comuns, entidades e empresas. Eventualmente, tais presentes são entregues a representantes dos chefes de Estado.
Presentes diplomáticos no Brasil
[editar | editar código-fonte]De acordo com a legislação brasileira, os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União. No caso de bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, estes não são incorporados ao patrimônio publico e podem ficar com o chefe de Estado.[1][2]
Referências
- ↑ «Capa». Planalto. Consultado em 10 de março de 2023
- ↑ «Apropriação de presentes já deu dores de cabeça a Lula, Dilma e Bolsonaro | Radar». VEJA. Consultado em 10 de março de 2023