Eleições presidenciais no Tajiquistão em 1990
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Eleições presidenciais no Tajiquistão em 1990 | |||||||||||
30 de novembro de 1990 | |||||||||||
Tipo de eleição | Indireta | ||||||||||
Demografia eleitoral | |||||||||||
Hab. inscritos | 230 | ||||||||||
Votantes | 220 | ||||||||||
95.65% | |||||||||||
Votos válidos | 220 | ||||||||||
Votos nulos | 0 | ||||||||||
Qahhor Mahkamov - PCT | |||||||||||
Votos: | 131 | ||||||||||
59.55% | |||||||||||
Rahmon Nabiyev - PCT | |||||||||||
Votos: | 89 | ||||||||||
40.45% | |||||||||||
Presidente da RSS tajique | |||||||||||
Eleições presidenciais indiretas foram realizadas na RSS tajique em 30 de novembro de 1990, foi a primeira e última eleição presidencial da história da RSS tajique ocorreram nove meses após as eleições para o Conselho Supremo.
Resultados
[editar | editar código-fonte]Em 30 de novembro de 1990, o Conselho Supremo realizou eleições presidenciais. Os candidatos à presidência da república foram nomeados membros do Partido Comunista do Tajiquistão, o então primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente do Conselho Supremo (presidente da república), Rahmon Nabiyev, e Qahhor Mahkamov, deputado do Conselho Supremo e ex-primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de 1982 a 1985 - Rahmon Nabiyev. Ambos os candidatos eram da região de Leninabad. Líderes e ativistas da oposição não foram autorizados a votar porque a lei proibiu a nomeação de não membros do Conselho Supremo.
Como resultado da votação entre os deputados do Conselho Supremo, Qahhor Mahkamov recebeu 131 votos (57,0%), e Rahmon Nabiyev 89 votos (38,7%), 10 deputados não votaram.
Candidato | Partido | Votos | % |
---|---|---|---|
Qahhor Mahkamov | Partido Comunista do Tajiquistão | 131 | 59.55 |
Rahmon Nabiyev | Partido Comunista do Tajiquistão | 89 | 40.45 |
Total | 220 | 100.0 | |
Total | 220 | 100.0 | |
Eleitores registrados/comparecimento | 230 | 95.65 |
Pós-eleição
[editar | editar código-fonte]Quase imediatamente após a eleição do presidente, foi aprovada uma resolução do Conselho Supremo com o objetivo de coibir as atividades de partidos e organizações banidos, especialmente o Partido Islâmico do Renascimento do Tajiquistão. A oposição alegou que Mahkamov tinha de fato iniciado um governo autoritário. Em junho de 1991, foi aprovada a Proteção da Honra e da Dignidade do Presidente da RSS tajique, que previa uma pena de até três anos de prisão por insultar publicamente ou difamar o Presidente. Em 1 de dezembro de 1990, foi aprovada uma lei para alterar a Constituição da República. De acordo com a nova versão da Constituição, o presidente era o chefe da república e, ao mesmo tempo, o chefe do Gabinete de ministros, exercia o mais alto poder executivo. A posição do vice-presidente, que em nome do Presidente "lidera o Gabinete de ministros e organiza seu trabalho". O Conselho Supremo mantém o direito de aprovar a representação do presidente do vice-presidente e membros do Gabinete nomeados pelo Presidente. O presidente recebeu o poder de veto, superado por 31 votos dos deputados do Supremo. A nova versão da Constituição não tinha um procedimento para um voto de desconfiança no Governo e a possibilidade de dissolver o Presidente pelo Parlamento. Foi possível retirar o presidente do cargo apenas em caso de violação do juramento ou da Constituição, e somente pelo voto popular por iniciativa do Conselho Supremo, os votos de pelo menos três deputados poderiam decidir sobre a desconfiança do presidente. Assim, a RSS tajique tornou-se uma república semipresidencialista.[1]
Referências
- ↑ «Presidência no Espaço Pós-Soviético: Processos de Gênesis e Transformações». Consultado em 22 de abril de 2022