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Eleições parlamentares no Brasil em 2018

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para o artigo completo, veja Eleições gerais no Brasil em 2018.
2014 Brasil 2022
Eleições parlamentares no Brasil em 2018
7 de outubro de 2018
Maiores bancadas eleitas na Câmara
Líder Gleisi Hoffmann Joice Hasselmann Arthur Lira
Partido PT PSL PP
Votos 10.126.611 11.435.001 5.480.067
Porcentagem 10,3% 11,6% 5,5%

As eleições parlamentares no Brasil em 2018 foram realizadas no domingo, 7 de outubro de 2018,[1] como parte das eleições gerais brasileiras de 2018. Nesta data, todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados foram renovados para um mandato de 4 anos e 54 dos 81 assentos no Senado Federal foram renovados para um mandato de 8 anos.

O Congresso teve uma grande renovação. No Senado, apenas 8 das 54 vagas em disputa foram ocupadas por candidatos que se reelegeram.[2] O Congresso também se tornou mais conservador.[3]

Sistema eleitoral

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Congresso Nacional do Brasil.

Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados representa o povo de cada unidade federativa brasileira, e seus membros são eleitos pelo sistema de representação proporcional, uma vez que o princípio do federalismo é adotado como forma de governo no país. Os deputados federais são eleitos diretamente para um mandato de quatro anos, sem limite no número de mandatos. Cada unidade federativa tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes.[4]

Os deputados federais são eleitos mediante voto direto em sistema proporcional em cada uma das unidades da federação. Cada partido ou federação recebe um número de assentos proporcional à sua votação.[5]

Na eleição de 2018, houve uma novidade constitucional, a instituição de uma cláusula de desempenho. Os partidos tiveram de obter 1,5% dos votos totais ou eleger 9 deputados em 9 diferentes unidades da federação para continuar tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio, na legislatura seguinte.[6]

Senado Federal

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De acordo com o artigo 46 da Constituição Federal de 1988, cada estado é representado por três senadores eleitos pela maioria dos votos. Eles são eleitos diretamente para um mandato de oito anos, sem limite no número de mandatos. Alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) dos assentos são colocados em disputa a cada quatro anos. Em 2014, um terço dos assentos foram colocados em disputa e, assim sendo, em 2018 serão dois terços, o que corresponde a dois senadores eleitos por cada estado e pelo Distrito Federal.[7]

Os senadores são eleitos mediante voto majoritário e em turno único. A cada oito anos, dois terços[8] das 81 cadeiras do Senado Federal são renovada, na referida eleição parlamentar de 2018 é exemplo, no pleito foram eleitos 54 postulantes ao cargo de senador, assim na disputa eleitoral nos estados e no Distrito Federal, os dois candidatos mais votados foram eleitos.[9]

Partido Câmara Senado
Votos % Assentos +/– Votos % Assentos
eleitos
Assentos
totais
+/–
PT Partido dos Trabalhadores 10.126.611 10,31 56 Baixa 15 24.785.670 14,57 4 6 Aumento 2
PSL Partido Social Liberal 11.435.001 11,64 52 Aumento 51 18.735.336 11,01 4 4 Aumento 4
PP Partido Progressista 5.408.578 5,50 37 Estável 7.529.901 4,43 5 6 Aumento 4
PSD Partido Social Democrático 5.749.010 5,85 35 Baixa 1 8.202.342 4,82 4 7 Aumento 2
MDB Movimento Democrático Brasileiro 5.439.904 5,54 34 Baixa 32 12.800.321 7,53 7 12 Aumento 3
PR Partido da República 5.224.591 5,32 33 Baixa 1 3.130.082 1,84 1 2 Estável
PSB Partido Socialista Brasileiro 5.421.998 5,52 32 Baixa 2 8.109.072 4,77 2 2 Baixa 1
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira 5.891.806 6,00 30 Baixa 25 19.932.712 11,72 4 8 Baixa 1
PRB Partido Republicano Brasileiro 4.984.528 5,07 29 Aumento 9 1.505.607 0,89 1 1 Aumento 1
DEM Democratas 4.581.164 4,66 29 Aumento 8 9.218.658 5,42 4 6 Aumento 2
PDT Partido Democrático Trabalhista 4.554.837 4,64 28 Aumento 9 7.737.989 4,55 2 4 Estável
SD Solidariedade 1.953.070 1,99 13 Baixa 2 4.001.903 2,35 1 1 Estável
PODE Podemos 2.243.320 2,28 11 Aumento 7 5.494.125 3,23 1 5 Aumento 1
PSOL Partido Socialismo e Liberdade 2.783.934 2,83 10 Aumento 5 5.273.853 3,10 0 0 Baixa 2
PTB Partido Trabalhista Brasileiro 2.022.719 2,06 10 Baixa 15 1.899.838 1,12 2 3 Aumento 1
PCdoB Partido Comunista do Brasil 1.329.575 1,35 9 Baixa 1 1.673.190 0,98 0 0 Estável
Novo Partido Novo 2.748.079 2,80 8 Novo 3.467.746 2,04 0 0 Novo
PROS Partido Republicano da Ordem Social 2.044.705 2,08 8 Baixa 3 1.370.513 0,81 1 1 Aumento 1
PPS Partido Popular Socialista 1.590.361 1,62 8 Baixa 2 2.954.826 1,74 2 2 Aumento 1
Avante Avante 1.854.015 1,89 7 Aumento 6 731.379 0,43 0 0 Estável
PSC Partido Social Cristão 1.719.754 1,75 7 Baixa 5 4.126.068 2,43 1 1 Estável
PHS Partido Humanista da Solidariedade 1.428.537 1,45 6 Aumento 1 4.228.973 2,49 2 2 Aumento 2
PATRI Patriota 1.432.304 1,46 5 Aumento 3 60.589 0,04 0 0 Estável
PV Partido Verde 1.592.833 1,62 4 Baixa 4 1.226.420 0,72 0 0 Estável
PRP Partido Republicano Progressista 852.994 0,87 4 Aumento 1 1.974.061 1,16 1 1 Aumento 1
PMN Partido da Mobilização Nacional 634.455 0,65 3 Estável 329.973 0,19 0 0 Baixa 1
PTC Partido Trabalhista Cristão 601.814 0,61 2 Estável 113.004 0,07 0 1 Estável
Rede Rede Sustentabilidade 816.784 0,83 1 Novo 7.174.903 4,22 5 5 Novo
PPL Partido Pátria Livre 389.417 0,40 1 Aumento 1 504.209 0,30 0 0 Estável
DC Democracia Cristã 381.734 0,39 1 Baixa 1 154.068 0,09 0 0 Baixa 1
PRTB Partido Renovador Trabalhista Brasileiro 684.976 0,70 0 Baixa 1 886.267 0,52 0 0 Estável
PMB Partido da Mulher Brasileira 228.302 0,23 0 Novo 51.027 0,03 0 0 Novo
PCB Partido Comunista Brasileiro 61.343 0,06 0 Estável 256.655 0,15 0 0 Estável
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 41.304 0,04 0 Estável 413.914 0,24 0 0 Estável
PCO Partido da Causa Operária 2.785 0,003 0 Estável 38.691 0,02 0 0 Estável
Total 98.257.142 100,00 513 170.093.885 100,00 54 81
Votos válidos 98.257.142 83,90 170.093.885 72,62
Votos anulados 746 0,001 1.116.982 0,48
Votos nulos 11.354.236 9,70 42.090.147 17,97
Votos em branco 7.499.446 6,40 20.922.130 8,93
Total de votos 117.111.570 100,00 234.223.144 100,00
Eleitorado apto/comparecimento 146.750.529 79,80 146.750.529 79,80
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral[10][11]
Assentos da Câmara de Deputados
PT
  
10,92%
PSL
  
10,14%
PP
  
7,21%
PSD
  
6,82%
MDB
  
6,63%
PR
  
6,43%
PSB
  
6,24%
PSDB
  
5,85%
PRB
  
5,65%
DEM
  
5,65%
PDT
  
5,46%
Solidariedade
  
2,53%
PODE
  
2,14%
PSOL
  
1,95%
PTB
  
1,95%
PCdoB
  
1,75%
NOVO
  
1,56%
PROS
  
1,56%
PPS
  
1,56%
Avante
  
1,36%
PSC
  
1,36%
PHS
  
1,17%
Outros
  
4,09%
Assentos do Senado Federal pós-eleição
MDB
  
14,81%
PSDB
  
11,11%
PSD
  
8,64%
PT
  
7,41%
DEM
  
7,41%
PP
  
6,17%
PODE
  
6,17%
REDE
  
6,17%
PSL
  
4,94%
PDT
  
4,94%
PTB
  
3,70%
PR
  
2,47%
PSB
  
2,47%
PPS
  
2,47%
PHS
  
2,47%
PRB
  
1,23%
SD
  
1,23%
PROS
  
1,23%
PSC
  
1,23%
PRP
  
1,23%
PTC
  
1,23%

Por unidade federativa

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Percentual de votos dos partidos por unidade federativa[12]
Unidade federativa PT PSL PP PSD MDB PR PSB PSDB PRB Outros
 Acre 10,1 7,6 7,0 3,2 12,2 3,8 2,8 10,0 0,3 43,0
 Amapá 1,6 3,8 3,0 2,7 12,7 8,9 4,1 4,6 58,5
 Amazonas 12,6 9,1 7,4 10,7 3,2 6,9 3,1 4,7 13,0 29,3
 Pará 9,9 3,3 2,0 10,6 12,4 4,8 3,5 10,6 4,3 38,7
 Rondônia 2,3 11,8 9,0 5,8 10,0 4,1 4,2 5,3 3,5 44,1
 Roraima 0,8 8,7 5,6 6,5 6,1 7,1 0,2 6,2 9,2 49,7
 Tocantins 6,2 4,3 6,2 2,6 6,3 7,5 4,0 5,5 1,4 56,1
 Alagoas 5,0 3,0 12,3 9,9 6,0 6,9 12,5 8,5 5,1 30,9
 Bahia 19,4 2,7 7,6 11,6 1,9 3,6 3,8 3,2 3,9 42,5
 Ceará 11,4 3,7 4,4 3,3 3,2 3,0 4,1 5,3 2,3 59,3
 Maranhão 5,2 3,6 6,5 3,9 6,9 10,7 3,5 2,4 3,4 53,8
 Paraíba 6,5 7,9 10,8 0,4 4,1 5,6 9,4 12,6 6,4 36,4
 Pernambuco 9,6 4,7 6,6 2,8 2,3 4,1 21,6 1,1 4,3 42,9
 Piauí 22,1 1,9 14,8 6,3 5,7 7,7 4,5 0,9 3,5 32,6
 Rio Grande do Norte 16,3 5,5 5,3 4,8 6,1 6,0 5,2 4,5 2,8 43,5
 Sergipe 14,2 2,0 7,5 11,3 9,3 7,7 5,1 1,4 4,5 37,2
 Distrito Federal 9,0 3,2 3,8 2,3 2,9 11,2 3,4 1,8 5,8 56,6
 Goiás 4,7 11,8 8,6 4,0 4,6 3,1 2,6 9,9 3,7 47,0
 Mato Grosso 6,2 15,0 2,8 4,5 12,6 1,6 4,9 5,0 2,8 44,6
 Mato Grosso do Sul 11,4 13,7 0,4 8,6 7,0 0,6 3,1 24,1 3,1 28,1
 Espírito Santo 7,3 8,6 8,0 2,9 3,4 5,2 13,2 2,3 12,4 36,7
 Minas Gerais 13,3 10,9 3,7 4,5 6,0 3,5 3,3 7,6 3,5 43,5
 Rio de Janeiro 3,6 22,1 3,4 6,8 5,8 3,5 3,7 1,7 5,2 44,1
 São Paulo 9,8 20,9 3,0 3,2 2,5 8,2 5,2 8,1 7,5 31,6
 Paraná 8,8 9,9 6,2 16,4 5,3 5,3 5,4 3,7 4,9 34,2
 Rio Grande do Sul 13,6 7,5 9,6 3,1 11,5 3,3 6,4 5,1 2,5 37,3
 Santa Catarina 9,8 21,7 8,1 6,4 15,6 2,0 4,4 8,5 5,3 18,2
Unidade
federativa
Total Assentos obtidos na Câmara de Deputados
PT PSL PP PSD MDB PR PSB PSDB PRB DEM PDT Outros
Acre 8 1 2 1 1 1 2
Alagoas 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Amapá 8 1 1 1 1 1 3
Amazonas 8 1 1 1 1 1 2 1
Bahia 39 7 1 4 5 2 2 1 2 4 2 9
Ceará 22 3 1 1 1 1 1 1 1 6 6
Distrito Federal 8 1 1 1 1 1 3
Espírito Santo 10 1 1 1 1 2 1 1 1 1
Goiás 17 1 2 2 1 1 1 1 1 2 1 4
Maranhão 18 1 1 1 2 2 1 1 1 1 7
Mato Grosso 8 1 1 2 1 3
Mato Grosso do Sul 8 1 2 1 2 1 1
Minas Gerais 53 8 6 2 3 4 1 3 5 2 1 2 16
Pará 17 2 3 2 1 1 2 1 2 3
Paraíba 12 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1
Paraná 30 3 3 2 4 2 3 2 2 1 1 7
Pernambuco 25 2 1 2 1 1 1 5 2 1 2 7
Piauí 10 2 2 1 1 1 1 1 1
Rio de Janeiro 46 1 12 2 3 3 2 1 2 4 2 14
Rio Grande do Norte 8 1 1 1 1 1 1 1 1
Rio Grande do Sul 31 5 3 4 1 4 1 2 2 1 1 3 4
Rondônia 8 1 1 1 1 1 1 1 1
Roraima 8 1 1 1 1 1 1 2
Santa Catarina 16 1 4 1 2 3 1 1 1 2
São Paulo 70 8 10 4 2 2 7 4 6 6 5 1 15
Sergipe 8 2 1 1 1 1 1 1
Tocantins 8 1 1 1 2 3
Total 513 56 52 37 35 34 33 32 30 29 29 28 118

Por deputado federal

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Deputado[13] Estado Partido Votos recebidos
Eduardo Bolsonaro São Paulo PSL 1.843.735
Joice Hasselmann São Paulo PSL 1.078.666
Celso Russomanno São Paulo PRB 521.728
Kim Kataguiri São Paulo DEM 465.310
João Campos Pernambuco PSB 460.387
Tiririca São Paulo PR 453.855
Marcel Van Hattem Rio Grande do Sul NOVO 349.855
Hélio Lopes Rio de Janeiro PSL 345.234
Marcelo Freixo Rio de Janeiro PSOL 342.491
Isidório de Santana Júnior Bahia Avante 323.264
Sargento Fahur Paraná PSD 314.963
Capitão Wagner Ceará PROS 303.855
Delegado Waldir Goiás PSL 274.406
Tabata Amaral São Paulo PDT 264.450
Katia Sastre São Paulo PR 264.013

Consequências

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A jurista Janaína Paschoal foi a deputada estadual mais votada da história com mais de dois milhões de votos (o que seria também recorde de votos para deputada federal).[14][15][16][17]

O Congresso Nacional teve um alto índice de eleições novas, tendo sido considerada a maior renovação de parlamentares das últimas décadas.[18][19][20] Anteriormente ocorreu na Câmara dos Deputados em 1994.[19]

No Senado Federal, apenas oito das 54 vagas em disputa serão ocupadas por candidatos que disputaram reeleição. Na Câmara dos Deputados, a renovação deve ficar acima de 50 por cento das cadeiras. O número é superior ao das últimas eleições, quando a taxa ficou em 47 por cento. A última vez em que a Câmara teve uma renovação tão grande foi em 1994, quando 54,2 por cento dos deputados eleitos eram novos.[19]

O partido mais votado para a Câmara foi o Partido Social Liberal (PSL), tornando-se o segundo maior partido na casa, ficando atrás somente do PT.[21] Dentre os eleitos pelo PSL estão Eduardo Bolsonaro, o candidato mais votado da história do país[22]; a jornalista Joice Hasselmann; o cientista político e monarquista Luiz Philippe de Orléans e Bragança; e a ativista Carla Zambelli,[23] pautados no liberalismo econômico e de perfil conservador nos costumes.[24] Já por outros partidos, dentre os apoiaram o impeachment de Dilma, elegeram-se Kim Kataguiri e Arthur Moledo do Val do Movimento Brasil Livre, pelo Democratas (DEM).[25] Pelo Partido Novo foram eleitos oito deputados federais na Câmara,[26] dentre eles Vinicius Poit[27] e Adriana Ventura.[28]

No Distrito Federal, apenas uma de oito cadeiras ficará com uma deputada federal reeleita. A deputada Erika Kokay (PT) conquistou seu terceiro mandato na Câmara. Todos os outros sete eleitos pelo DF são novos.[19] No Paraná, dos 25 deputados que tentaram a reeleição, dez não conseguiram um novo mandato. O deputado federal mais votado foi o Sargento Fahur, do PSD, com mais de 300 mil votos, elegendo-se para seu primeiro mandato.[29][30] Em Minas Gerais, foram eleitos 24 estreantes,[31] sendo Mauro Tramonte o deputado estadual mais votado, pelo PRB.[32] No Rio de Janeiro, o deputado mais votado foi Hélio Fernando Barbosa Lopes, pelo PSL. Em São Paulo foram eleitos 30 novos deputados federais.[31]

Dos senadores considerados da velha política que tentaram reeleição,[33] o ex-presidente, Eunício Oliveira, ficou em terceiro lugar no Ceará,[34] os senadores Edison Lobão,[34] Garibaldi Alves,[34] Romero Jucá,[35] e Roberto Requião,[36] todos do MDB, não se reelegeram.[37] Pelo PSDB, Cássio Cunha Lima[36] não conseguiu a reeleição após 32 anos de mandatos.[36]

Cláusula de barreira

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As eleições parlamentares de 2018 foram as primeiras eleições que aplicaram a cláusula de barreira progressiva. Em 2018, os partidos políticos que não obtiveram pelo menos 1,5% dos votos válidos, nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas ou não elegeram pelo menos 9 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ficaram sem direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propagada eleitoral no rádio e na televisão.[38]

O resultado da eleição foi a maior fragmentação partidária da história do Brasil, com 30 partidos políticos diferentes elegendo representantes para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.[39]

Dos 35 partidos políticos registrados no TSE em 2018, 5 não elegeram nenhum deputado federal ou senador, a saber: PRTB, PMB PSTU, PCB e PCO.

Outros 9 partidos elegeram representantes, mas não superaram a cláusula de barreira, a saber: PMN, PTC, DC, PPL, PCdoB, REDE, PHS, Patriota e PRP.

Consequentemente, alguns partidos foram incorporados a outros, para juntos superarem a cláusula de barreira. Em 2019, foram homologadas pelo TSE as incorporações do PPL pelo PCdoB[40], do PRP pelo Patriota[41] e do PHS pelo PODE.[42]

Consequentemente, o PCdoB e o Patriota superaram a cláusula de barreira ao somarem os seus votos aos dos partidos incorporados.

Outra consequência da cláusula de barreira é a possibilidade dos deputados federais eleitos pelos partidos que não superaram a cláusula de barreira se desfiliarem sem perder o mandato.[38] Por isso, todos os deputados eleitos pelo PMN, PTC e DC se desfiliarem destas siglas em 2019, deixando-as sem representantes no Congresso Nacional desde então.[43]

O único partido que não superou a cláusula de barreira e continuou tendo representantes no Congresso até o fim da 56° legislatura foi o Rede Sustentabilidade.

Referências

  1. «Eleições 2018 - Datas». G1 Notícias 
  2. «3 em cada 4 senadores que tentaram novo mandato perderam a eleição em 2018». G1 
  3. Shalders, André (8 de outubro de 2018). «Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas». BBC News Brasil 
  4. «Quantos e de que forma é definido o número de deputados». www2.camara.leg.br 
  5. «Qual o tempo de mandato e qual a forma de eleição dos deputados?». www12.senado.leg.br 
  6. «Câmara aprova PEC que extingue coligações e cria cláusula de barreira?». g1 
  7. BRASIL (1988). «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988» 
  8. «54 senadores podem buscar novo mandato em 2018; 22 desistem». g1 
  9. «Qual o tempo de mandato e qual a forma de eleição dos senadores?». www12.senado.leg.br 
  10. «Resultados de eleição - Votação em partidos». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 1 de dezembro de 2024 
  11. «Resultados de eleição - Comparecimento e votação». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 7 de dezembro de 2024 
  12. «Resultados de eleição - Votação em partidos». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 6 de dezembro de 2024 
  13. «Veja quem são os 15 deputados federais mais votados no país». Folha de S.Paulo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 10 de julho de 2022 
  14. «Janaina Paschoal é a candidata a deputada com maior número de votos do Brasil - Política». Política. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  15. «Janaina Paschoal bate recorde com 2 milhões de votos para Assembleia». R7.com. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  16. «Janaína Paschoal é a deputada mais votada na história do país». G1. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  17. «Janaina Paschoal bate recorde e se torna a deputada estadual mais votada do País». iG. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  18. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/com-reeleicao-abaixo-de-50-camara-tera-renovacao-recorde.shtml
  19. a b c d André Shalders. «Eleições 2018: Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas». BBC. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  20. «Renovação do congresso: como fica a governabilidade?». G1. Globo.com 
  21. «PT e PSL formam maiores bancadas da Câmara, mostra levantamento da XP». Exame. Consultado em 18 de outubro de 2018 
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