Eleições na União Europeia
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/11/European-parliament-strasbourg-inside.jpg/220px-European-parliament-strasbourg-inside.jpg)
As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal.[1] Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito directamente desde 1979. Nenhum outro órgão é directamente eleito, embora o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu sejam, principalmente, compostos por funcionários eleitos nacionalmente.[2]
Sistema de votação
[editar | editar código-fonte]Não existe um modelo uniforme de sistema de votação para a eleição dos deputados, pois antes, cada Estado-Membro é livre de escolher o seu próprio sistema, sujeita a três restrições:[3]
- O sistema tem de ser uma forma de representação proporcional, quer em listas partidárias, quer em sistemas de voto único transferível.
- O espaço eleitoral pode ser subdividido se isso não afectar a generalidade do carácter proporcional do sistema de votação.
- Qualquer eleição limiar, ao nível nacional, não deve ser superior a cinco por cento.
A atribuição de lugares para cada Estado-Membro é baseada no princípio da proporcionalidade degressiva, a fim de que, embora o tamanho da população de cada país é tida em conta, os mais pequenos elegem mais deputados do que seria estritamente justificado pelo tamanho das suas populações. Como o número de deputados concedido a cada país surgiu a partir de negociações através de tratado, não existe uma fórmula para a repartição exacta dos lugares entre os Estados-Membros. Não houve alterações nesta configuração, podendo ocorrer sem o consentimento unânime de todos os governos.[3][4]
Divisão proporcional no Parlamento Europeu - Mudanças entre o Tratado de Nice e o Brexit (calculada de acordo com as Eleições europeias parlamentares de 2019 e alterações após Brexit) | ||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Estado-membro | 2007 | 2009 Nice |
2009 Lisboa |
2020 Brexit |
Estado-membro | 2007 | 2009 Nice |
2009 Lisboa |
2020 Brexit |
Estado-membro | 2007 | 2009 Nice |
2009 Lisboa |
2020 Brexit | ||
![]() |
99 | 99 | 96 | 96 | ![]() |
24 | 22 | 22 | 21 | ![]() |
14 | 13 | 13 | 14 | ||
![]() |
78 | 72 | 74 | 79 | ![]() |
24 | 22 | 22 | 21 | ![]() |
13 | 12 | 12 | 13 | ||
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78 | 72 | 73 | 0 | ![]() |
24 | 22 | 22 | 21 | ![]() |
13 | 12 | 12 | 11 | ||
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78 | 72 | 73 | 76 | ![]() |
24 | 22 | 22 | 21 | ![]() |
9 | 8 | 9 | 8 | ||
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54 | 50 | 54 | 59 | ![]() |
19 | 18 | 20 | 21 | ![]() |
7 | 7 | 8 | 8 | ||
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54 | 50 | 51 | 52 | ![]() |
18 | 17 | 19 | 19 | ![]() |
6 | 6 | 6 | 6 | ||
![]() |
35 | 33 | 33 | 33 | ![]() |
18 | 17 | 18 | 17 | ![]() |
6 | 6 | 6 | 7 | ||
![]() |
27 | 25 | 26 | 29 | ![]() |
14 | 13 | 13 | 14 | ![]() |
6 | 6 | 6 | 6 | ||
![]() |
24 | 22 | 22 | 21 | ![]() |
14 | 13 | 13 | 14 | ![]() |
5 | 5 | 6 | 6 | ||
1Inclui Gibraltar, mas não qualquer outro território ultramarino britânico, áreas de soberania ou dependências da Coroa. 2 O orador não é contado oficialmente, deixando assim o total de 750 deputados. Itálico - Países que são divididos por círculos sub-nacionais. |
Total: | 785 | 736 | 7512 | 7052 |
Grupos políticos
[editar | editar código-fonte]Grupo | Líder(es) | Número de membros | ||
---|---|---|---|---|
PPE | Joseph Daul | 265 | ![]() | |
S&D | Udo Bullmann | 184 | ||
ALDE | Guy Verhofstadt | 84 | ||
G-EFA | Daniel Cohn-Bendit Rebecca Harms |
55 | ||
ECR | Timothy Kirkhope | 54 | ||
GUE-NGL | Lothar Bisky | 35 | ||
EFD | Nigel Farage Francesco Speroni |
32 | ||
Não-inscritos | Independentes | 27 |
Na sétima legislatura os grupos políticos são:
- PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), com 265 deputados.
- S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184 deputados.
- ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84 deputados.
- G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados.
- ECR Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados.
- GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 35 deputados.
- EFD Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados.
- NI Não-inscritos, com 27 deputados.
Resultados
[editar | editar código-fonte]Resultados em percentagem das eleições anteriores ao nível dos três grandes grupos por região.[5]
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/ca/Europaparlament_Fraktionen_seit_1979.svg/450px-Europaparlament_Fraktionen_seit_1979.svg.png)
Conservador/Democrata Cristão (CD,EPP (79-92), EPP (92-99), FE, EPP-ED) Somente Conservadores (C, ED, MER) Social Democratas (S, SOC, PES) Comunista/Extrema-Esquerda (COM, LU, EUL, EUL/NGL) Liberal/Centrista (L, LD, LDR, ERA, ELDR, ALDE) Nacional Conservadores (UDE, EPD, EDA, UFE, UEN) | Somente Verdes (G) Verde/Regionalista (RBW (84-89), RBW (89-94), G/EFA) Heterogéneos (CDI, TGI) Independentes (NI) Eurocépticos (EN, I-EN, EDD, IND/DEM) Extrema-Direita Nacionalista (ER,DR,ITS) |
REGIÃO | 1979 | 1984 | 1989 | 1994 | 1999 | 2004 | 2009 |
3.6 | 6.3 | 6.3 | 22 | 35.3 | 31.2 | ? | |
do Norte | 3.6 | 2.7 | 4.5 | 6.8 | 16.7 | 18.1 | ? |
23.2 | 33 | 45.5 | 56.8 | 27.6 | 23.9 | ? | |
33.6 | 30.9 | 26.7 | 31.9 | 36.4 | 34.9 | ? | |
do Oeste | 6.5 | 10.6 | 12 | 8.5 | 5.2 | 11.9 | ? |
34.1 | 32.7 | 32.7 | 29.9 | 27.9 | 30.2 | ? | |
37 | 34.3 | 29.6 | 25.9 | 39.8 | 38.2 | ? | |
do Sul | 6.2 | 4.8 | 9.5 | 8.5 | 5 | 7.9 | ? |
16 | 21 | 29.1 | 29.9 | 30.8 | 33 | ? | |
- | - | - | - | - | 46.4 | ? | |
do Este | - | - | - | - | - | 14.3 | ? |
- | - | - | - | - | 21.4 | ? | |
- | - | - | - | - | - | ? | |
dos Balcãs | - | - | - | - | - | - | ? |
- | - | - | - | - | - | ? | |
26 | 25.3 | 23.4 | 27.7 | 37.2 | 36.9 | ? | |
Total | 9.8 | 7.1 | 9.5 | 7.6 | 8 | 12.4 | ? |
27.6 | 30 | 34.2 | 34.9 | 28.8 | 28.3 | ? | |
Afluência | 63 | 61 | 58.5 | 56.8 | 49.4 | 45.5 | ? |
Legenda: [ ] Socialista (PES) - [ ] Liberal (ELDR -2004- ALDE) - [ ] Popular (EPP -1994- EPP-ED)
do Norte | ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
do Oeste | ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
do Sul | ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
do Este | ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
dos Balcãs | ![]() ![]() |
Lista de eleições
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ Sítio Oficial das Eleições Europeias 2009
- ↑ Sítio Oficial do Parlamento Europeu
- ↑ a b O Parlamento Europeu: modalidades eleitorais europarl.europa.eu (em inglês)
- ↑ A eleição dos membros do Parlamento Europeu no CVCE (em inglês)
- ↑ Europe Politique: Parlement européen (em francês)
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- «Arquivo das Eleições no Adam Carr» (em inglês)
- «Associação Europeia do Direito Eleitoral (Eurela)» (em inglês)
- «Estudos das Eleições Europeias» (em inglês)
- «As eleições dos membros do Parlamento Europeu» (em inglês)
- «Eleições Europeias Online» (em francês)
- «The European Parliament and Supranational Party System (Cambridge University Press 2002)» (PDF) (em inglês)
- «Archive of European Integration (AEI)» (em inglês)
- «European Research Papers Archive» (em inglês)
- «European Union Studies Association (EUSA)» (em inglês)