Detetive particular

Detetive particular trabalhando.

Um detetive particular (AO 1945: detective particular) ou detetive profissional é um tipo de detetive que é contratado por indivíduos ou empresas para realizar serviços de investigação, monitoramento, localização de pessoas e animais entre outras. Geralmente trabalham para advogados em casos civis.

Brasil

No Brasil, a Lei n° 13.432/2017 de 11 de abril de 2017 dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular com as competências de planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos e interesse privado do contratante. Embora a lei em vigor não traga a exigência sobre o nível escolaridade, é importante frisar que, o profissional deverá passar no mínimo por curso de formação específica. Além disso, instituições que executam a ministração de curso para formação e qualificação de profissional exigem no mínimo o ensino médio e bons antecedentes, algumas universidades conseguiram lançar curso superior a nível tecnólogo.

Vale ressaltar que, embora o Detetive profissional não seja um Investigador de Polícia, o art. 5º da mesma lei acima supramencionada, possui ressalvas para que o Detetive Particular efetue uma colaboração com investigação policial em curso, isso logicamente, exige a autorização expressa do contratante, assim como também, do delegado responsável pela investigação criminal em vigor, o qual poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo.

A grande maioria das vezes, os trabalhos são realizados a nível de assessoramento, ficando a critério do contratante, a tomada de decisão.

A lei anterior, de dezembro de 1957 sob o nº. 3.099, determinava as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.

Outros países

EUA

Os investigadores privados nos Estados Unidos podem ou não ser licenciados ou registados pela autoridade de licenciamento estatal ou pela polícia do estado em que se encontram. O licenciamento varia de estado para estado e pode ir de: a) não é necessária qualquer licença estatal; b) é necessária uma licença comercial municipal ou estadual (por exemplo, cinco estados (Idaho, Alasca, Missississippi, Dakota do Sule Wyoming); c) antes da necessidade de vários anos de experiência e de aulas e testes de formação relacionados com o licenciamento (como no caso da Virgínia, Virgínia Ocidental e Califórnia).