Capitania da Baía de Todos os Santos

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Capitania Real da Baía de Todos os Santos
Capitania do Império Português
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Bandeira de Portugal em 1821 Brasão da Capitania da Baía de Todos os Santos
Capitania Real da Baía de Todos os Santos Capitania da Baía de Todos os Santos em 1709
Continente	América do Sul
País	Brasil
Capital	São Salvador da Baía de Todos os Santos
Língua oficial	português
Outros idiomas	Línguas indígenas
Religião	catolicismo romano
Governo	Monarquia absoluta
Donatário
• 1534 - 1547	Francisco Pereira Coutinho (único)
Governador-geral do Brasil
• 1549 - 1553	Tomé de Sousa (primeiro)
• 1760	António de Almeida Soares Portugal (último)
Governador
• 1765 - 1769	Manuel de Santa Inês Ferreira (primeiro)
• 1818 - 1821	Francisco de Assis Mascarenhas (último)
Período histórico	Brasil Colonial
• 1534	Doação
• 1548	Compra pela coroa portuguesa
• 28 de fevereiro de 1821	Transformação em província
Moeda	Real

A Capitania da Baía de Todos os Santos foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa (1500-1815), criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias (1534–1548), entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade.

Pernambuco e São Vicente foram as únicas capitanias que prosperaram no período colonial.

História

Antecedentes

A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões, onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.

O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV. Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.

Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América; transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos; conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.

Origens

A costa do atual estado brasileiro da Bahia foi atingida e reconhecida por navegadores portugueses em 1500.

A baía que lhe dá nome fora identificada pela primeira expedição exploradora, em 1501, no dia 1º de novembro, data dedicada, pelo calendário hagiológico católico, a Todos os Santos.

Com o estabelecimento, pela Coroa Portuguesa, do sistema de Capitanias Hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o território do atual estado da Bahia estava distribuído entre vários lotes:

• da foz do rio São Francisco à do rio Jiquiriçá, doado a Francisco Pereira Coutinho (Capitania da Baía de Todos os Santos);
• da foz do rio Jiquiriçá à do rio Coxim, a Jorge de Figueiredo Correia (Capitania de Ilhéus); e
• da foz do rio Coxim à do rio Mucuri, a Pero do Campo Tourinho (Capitania de Porto Seguro).

O lote que constitui a Capitania da Baía foi doado em 5 de março de 1534. Quando o seu donatário chegou, dois anos mais tarde, já existia na baía de Todos os Santos uma pequena comunidade de europeus entre os quais se destacava Diogo Álvares Correia, o Caramuru, com a esposa, Catarina Paraguaçu, e muitos filhos.

Com o auxílio destes, Francisco Pereira Coutinho fundou uma povoação (Vila do Pereira depois Vila Velha, 1536) no alto de Santo Antônio da Barra, onde ergueu uma casa-forte (Castelo do Pereira). A paz reinou durante alguns anos, estabelecendo-se engenhos e espalhando-se as culturas de cana-de-açúcar, algodão e tabaco.

Ao final de quase uma década, o estabelecimento inicial foi arrasado por um maciço ataque dos Tupinambás (1545), que forçou os colonos a se refugiarem na vizinha Capitania de Porto Seguro. Negociada a paz, ao retornarem à Vila do Pereira, o donatário e os colonos naufragaram durante uma tempestade diante da Ilha de Itaparica, tendo os sobreviventes sido capturados e devorados pelos indígenas (1547).

Diante dessa tragédia, as terras de Francisco Coutinho foram adquiridas aos respectivos herdeiros pela Coroa Portuguesa (1548), para nelas ser estabelecido o Governo-geral da colônia, tornando-se, assim, a primeira Capitania Real do Brasil. Os demais estabelecimentos da região, à época (Capitanias de Ilhéus e de Porto Seguro), também foram devastados pelo indígena revoltado.

A partir de então a Capitania Real da Baía tornou-se a sede das colônias portuguesas na América, sendo fundada, para esse fim, a cidade de São Salvador da Bahia, pelo primeiro Governador-geral, Tomé de Sousa.

As ilhas e terras do Recôncavo transformar-se-iam, mais tarde, em "capitanias autônomas":

• Capitania de Itaparica e Tamarandiva – a ilha de Itaparica, doada em sesmaria pelo Governador-geral Tomé de Sousa a D. Violante da Câmara, foi transformada em capitania e depois doada por D. João III, em 1558, a seu vedor da Fazenda, D. Antônio de Ataíde, primeiro conde da Castanheira, que a legou para seu filho homônimo, o segundo conde da Castanheira.
• Capitania do Paraguaçu - a sesmaria do rio Paraguaçu, doada a Álvaro da Costa, filho do Governador-geral Duarte da Costa, foi transformada em capitania em 1566, em recompensa pela contribuição do seu donatário na expulsão dos indígenas do Recôncavo. Por um documento de 1571, sabe-se que essas terras iam “da parte da barra do dito Rio de Peroassu da parte do sul até a barra do Rio de Jaguaripe por costa”.

Às vésperas da Independência do Brasil, a 28 de fevereiro de 1821, a Capitania da Baía tornou-se uma província e assim permaneceu durante todo o período imperial. Com a Proclamação da República Brasileira (1889), a província tornou-se o atual estado da Bahia.

Ver também

• Feitorias no litoral da Bahia
• Litoral da Bahia

• Fortificações de Porto Seguro

• História da Bahia
• História do Brasil
• Ciclo do pau-brasil
• Ciclo do açúcar

• Lista de governadores da Bahia

Bibliografia

• ALVES FILHO, Ivan. História dos Estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2000. 240p. ISBN 8571061785
• BUENO, Eduardo. Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. 288 p. il. ISBN 8573022523
• Sousa, Gabriel Soares de (1987). Tratado descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Ed. Nacional/ Brasília: INL. ISBN 85-04-00217-9.
• TAVARES, Luís Henrique. História da Bahia. São Paulo: Editora UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001. 544p. mapas, il. ISBN 8571393702

Ligações externas

• «Projeto Resgate: Documentos manuscritos "avulsos" da Capitania da Bahia: 1604-1828». Salvador: Fundação Pedro Calmon. 2009. Cópia arquivada em 2 de julho de 2011 
• Mecanismo de busca no banco de dados do Projeto Resgate