Marca registrada: diferenças entre revisões
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De modo geral, as marcas registradas são representadas por [[logotipo]]s, [[palavra]]s, usados separadamente ou de forma combinada, slogan ou palavras ligadas a atividade são impedidas ou geram limitação no uso da marca. |
De modo geral, as marcas registradas são representadas por [[logotipo]]s, [[palavra]]s, usados separadamente ou de forma combinada, slogan ou palavras ligadas a atividade são impedidas ou geram limitação no uso da marca. |
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A , possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares |
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A marca tem como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço, possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares existentes no mercado.<ref name="Barbosa">Barbosa, Denis Borges. ''[http://denisbarbosa.addr.com/tesetoda.pdf O fator semiológico na construção do signo macário]''.(2,03MB) Tese (Doutorado em Direito) – UFRJ. Rio de Janeiro, 2006.</ref> |
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⚫ | No Brasil, o instituto da ''Marca registrada'' é regulamentado pelo artigo 123, e seguintes, da Lei nº 9.279/96, a qual trata especificamente de marcas, patentes e desenhos industriais, além dos crimines cometidos contra as marcas e patentes, a exemplo da concorrência desleal.<ref> |
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no mercado.<ref name="Barbosa">Barbosa, Denis Borges. ''[http://.addr.com/tesetoda.pdf O fator semiológico na construção do signo maceiro]' |
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⚫ | No Brasil, o instituto da ''Marca registrada'' é regulamentado pelo artigo 123, e seguintes, da Lei nº 9.279/96, a qual trata especificamente de marcas, patentes e desenhos industriais, além dos crimines cometidos contra as marcas e patentes, a exemplo da concorrência desleal.<ref>Queirós Jr, Nehemias. ''O direito autoral no show busine Rio de Janeiro: Gryphos, 2005.</rtf> |
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== Registro == |
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Revisão das 02h24min de 23 de abril de 2020
Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Junho de 2016) |
Uma marca registrada (português brasileiro) ou marca registada (português europeu)[1] ou marca registrada comercial (respectivamente, símbolos ® ou MR ou TR) é qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo), serviço ou comércio. As marcas registradas são um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
De modo geral, as marcas registradas são representadas por logotipos, palavras, usados separadamente ou de forma combinada, slogan ou palavras ligadas a atividade são impedidas ou geram limitação no uso da marca.
A , possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares
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Portugal
Em Portugal, o organismo público a quem compete a atribuição e o registo de direitos de propriedade industrial, sendo eles Marcas, Patentes, Desenhos e Modelos, também se chama INPI.
Registro de marca comunitária
Na comunidade europeia, o IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno, é o organismo comunitário responsável pelo registo de marcas, desenhos e modelos, válidos nos 27 países da comunidade europeia.
O principal interesse do sistema da marca comunitária é, permitir às empresas identificar os seus produtos e serviços de modo idêntico em todo o território da União Europeia (UE).
A marca comunitária permite-lhes, através de um procedimento único, junto do IHMI, registar uma marca que beneficiará de protecção uniforme e produzirá efeitos em todo o território comunitário.
A marca comunitária tem carácter unitário, o que significa que um pedido ou um registo são válidos em toda a Comunidade Europeia.
O pedido e o registo subsequente abrange todos Estados Membros da Comunidade Europeia de forma indivisível. Não é por isso, possível limitar o alcance geográfico da protecção a determinados Estados Membros.
O processo de registo é centralizado no IHMI. A marca comunitária constitui objecto de um direito de propriedade único. Em consequência do referido, o processo de modificação, manutenção e extinção desse direito abrange todo o território da Comunidade Europeia.
Na eventualidade de recusa do pedido de marca comunitária, o registo pode ser efectuado através de pedidos nacionais nos países em que não existam os direitos anteriores.
Registro de marca internacional
O registro de marca com a cobertura mais amplo é efetuado pela World Intellectual Property Organization (WIPO), um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU).
Atualmente a WIPO conta com 189 estados-membros.[2]
TM - Trade Mark
Trademark é a tradução para a língua inglesa de marca comercial, muito embora não seja registrada em um órgão específico, podendo ser utilizada sem controle estatal. Há um glifo específico para seu uso (™), código Unicode U+2122, \texttrademark em LaTeX ou ALT+0153 no Windows. Este glifo aparece sempre após o substantivo em questão. Geralmente, é utilizado para nomes não registrados, ao contrário do glifo (®), utilizado para os nomes que já passaram por aprovação dos órgãos reguladores.
Ver também
Referências
- ↑ Decreto-Lei n.º 36/2003 Artigo 12.º Marcas registadas
- ↑ Member States - WIPO (Inglês)
Bibliografia
- SOARES, José Carlos T. Direito de marcas. São Paulo, Editora Atlas, 1968.