Márcio Schiefler Fontes

Márcio Schiefler Fontes OMJM (Florianópolis, 29 de setembro de 1980) é um magistrado e jurista brasileiro. Juiz de direito em Santa Catarina, foi o principal auxiliar[2] do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal como relator da Operação Lava Jato,[3] de 2014 até a queda do avião que vitimou Zavascki, em Paraty, estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2017.[4]

Márcio Schiefler Fontes
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Poder Judiciário

Período 10 de outubro de 2017
até 10 de outubro de 2019
Nomeação por Michel Temer
Antecessor(a) Bruno Ronchetti de Castro
Sucessor(a) Mário Lacerda Guerreiro
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Período 29 de março de 2021
até 29 de março de 2023
Antecessor(a) Cesar Mecchi Morales
Sucessor(a) Douglas de Melo Martins
Dados pessoais
Nascimento 29 de setembro de 1980 (44 anos)
Florianópolis, Santa Catarina
Alma mater Universidade Federal de Santa Catarina
Prêmios Ordem do Mérito Judiciário Militar[1]

No segundo semestre de 2017, foi indicado pelo STF, na presidência da ministra Cármen Lúcia,[5] como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.[6][7] Em 2018, foi também nomeado conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que presidiu entre 2021 e 2023.[8]

Foi juiz instrutor da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão da ministra Rosa Weber (2022-2023),[9] durante a qual as sedes do tribunal e dos demais Poderes foram invadidas e depredadas, até sua aposentadoria compulsória em setembro de 2023.[10]

Referências

  1. «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF). Superior Tribunal Militar. 9 de outubro de 2023. Consultado em 31 de janeiro de 2024 
  2. RECONDO, Felipe, WEBER, Luiz (2019). Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. Rio de Janeiro: Companhia das Letras. pp. 22–48. ISBN 8535932380 
  3. «Juiz auxiliar de Teori é 'arquivo' da Lava Jato no STF». Estadão. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  4. Assistir Estúdio i - Ministros do STF lamentam saída do braço-direito de Teori Zavascki na Lava-Jato, diz Sadi online | Globoplay, consultado em 30 de janeiro de 2024 
  5. «Cármen Lúcia indicará ex-auxiliar de Teori para o CNJ». Exame. 9 de agosto de 2017. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  6. Bortot, Ivanir José (28 de setembro de 2017). «Nomeados dois novos conselheiros para o CNJ». Portal CNJ. Consultado em 31 de janeiro de 2024 
  7. Agência CNJ (10 de setembro de 2018). «Conselheiro Schiefler: Antes do BNMP 2.0 tudo sobre crise carcerária era precário». Consultado em 25 de fevereiro de 2024 
  8. «Ministro André Mendonça nomeia novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária». Secretaria Nacional de Políticas Penais. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  9. «Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão». Portal STF. 13 de setembro de 2022. Consultado em 31 de janeiro de 2024 
  10. «Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná». Portal STF. 19 de junho de 2023. Consultado em 31 de janeiro de 2024 

Precedido por
Bruno Ronchetti de Castro
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal
2017 — 2019
Sucedido por
Mário Lacerda Guerreiro