Acordos de Camp David
Os dois Acordos de Paz de Camp David, foram dois acordos políticos assinados pelo presidente egípcio Anwar Sadat e pelo primeiro-ministro israelense Menachem Begin em 17 de setembro de 1978, após doze dias de negociações secretas em Camp David, o retiro do Presidente dos Estados Unidos em Marilândia. Os dois acordos foram assinados na Casa Branca e testemunhados pelo presidente Jimmy Carter. O segundo (Uma Estrutura para a Conclusão de um Tratado de Paz entre o Egito e Israel) levou diretamente ao tratado de paz Egito-Israel de 1979. Devido ao acordo, Sadat e Begin receberam o Prêmio Nobel da Paz de 1978 compartilhado. O primeiro acordo (Um Marco para a Paz no Oriente Médio), que tratava dos territórios palestinos, foi escrito sem a participação dos palestinos e foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Configuração dos Acordos
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Os Acordos de Camp David compreendem dois acordos separados: "Um Marco para a Paz no Oriente Médio" e "Um Marco para a Conclusão de um Tratado de Paz entre o Egito e Israel", o segundo que conduz ao tratado de paz Egito-Israel assinado em março de 1979 Os acordos e o tratado de paz foram ambos acompanhados por "cartas laterais" de entendimento entre o Egito e os Estados Unidos e Israel e os Estados Unidos.[1]
Marco para a Paz no Oriente Médio
editarO preâmbulo do "Marco para a Paz no Oriente Médio" começa com a base de uma solução pacífica para o conflito árabe-israelense:[2]
A base acordada para uma solução pacífica do conflito entre Israel e seus vizinhos é a Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em todas as suas partes
A estrutura em si consiste em 3 partes. A primeira parte da estrutura era estabelecer uma autoridade autônoma e autogovernada na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e implementar totalmente a Resolução 242.
Os Acordos reconheceram os "legítimos direitos do povo palestino", um processo a ser implementado garantindo a plena autonomia do povo dentro de um período de cinco anos. Begin insistiu no adjetivo "pleno" para garantir que fosse o máximo direito político atingível. Essa autonomia total seria discutida com a participação de Israel, Egito, Jordânia e palestinos. A retirada das tropas israelenses da Cisjordânia e de Gaza foi acordada para ocorrer após a eleição de uma autoridade autônoma para substituir o governo militar de Israel. Os Acordos não mencionaram as Colinas de Golã, Síria ou Líbano. Esta não era a paz abrangente que Henry Kissinger, Gerald Ford, Carter ou Sadat tinham em mente durante a anterior transição presidencial americana. Era menos claro do que os acordos relativos ao Sinai e mais tarde foi interpretado de forma diferente por Israel, Egito e Estados Unidos. O destino de Jerusalém foi deliberadamente excluído deste acordo.[3]
A segunda parte da estrutura do acordo tratou das relações egípcio-israelenses, o real conteúdo elaborado no segundo Tratado-Quadro de Paz Egito-Israel. A terceira parte, "Princípios Associados", declarou os princípios que deveriam ser aplicados às relações entre Israel e todos os seus vizinhos árabes.
Pontos principais da seção para a Cisjordânia e Gaza
editar- Egito, Israel, Jordânia e os representantes do povo palestino devem participar das negociações para a resolução do problema palestino em todos os seus aspectos.
- (1.) Egito e Israel concordam que, a fim de garantir uma transferência pacífica e ordeira de autoridade, e levando em consideração as preocupações de segurança de todas as partes, deve haver disposições transitórias para a Cisjordânia e Gaza por um período não superior cinco anos. A fim de fornecer total autonomia aos habitantes, de acordo com essas disposições, o governo militar israelense e sua administração civil serão retirados assim que uma autoridade autônoma for livremente eleita pelos habitantes dessas áreas para substituir o governo militar existente.
- (2.) Egito, Israel e Jordânia chegarão a um acordo sobre as modalidades para o estabelecimento de uma autoridade autônoma eleita na Cisjordânia e em Gaza. As delegações do Egito e da Jordânia podem incluir palestinos da Cisjordânia e Gaza ou outros palestinos conforme mutuamente acordado. As partes negociarão um acordo que definirá os poderes e responsabilidades da autoridade autônoma a ser exercida na Cisjordânia e em Gaza. Uma retirada das forças armadas israelenses ocorrerá e haverá uma redistribuição das forças israelenses restantes em locais de segurança especificados. O acordo também incluirá disposições para garantir a segurança interna e externa e a ordem pública. Uma forte força policial local será estabelecida, que pode incluir cidadãos jordanianos. Além disso, as forças israelenses e jordanianas participarão de patrulhas conjuntas e da guarnição de postos de controle para garantir a segurança das fronteiras.
- (3.) Quando a autoridade autônoma (conselho administrativo) na Cisjordânia e Gaza for estabelecida e inaugurada, o período de transição de cinco anos terá início. O mais rápido possível, mas o mais tardar no terceiro ano após o início do período de transição, as negociações ocorrerão para determinar o estatuto final da Cisjordânia e Gaza e sua relação com seus vizinhos e para concluir um tratado de paz entre Israel e Jordânia no final do período de transição. Essas negociações serão conduzidas entre Egito, Israel, Jordânia e os representantes eleitos dos habitantes da Cisjordânia e Gaza... As negociações serão baseadas em todas as disposições e princípios da Resolução 242. do Conselho de Segurança das Nações Unidas. As negociações resolverão, entre outras questões, a localização dos limites e a natureza das medidas de segurança. A solução das negociações também deve reconhecer o direito legítimo dos povos palestinos e suas justas exigências.
A estrutura dizia respeito apenas à autonomia dos habitantes da Cisjordânia e de Gaza. Não menciona o estatuto de Jerusalém, nem o direito de retorno dos refugiados palestinos.[2]
Rejeição da ONU ao Marco para a Paz no Oriente Médio
editarA Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas rejeitou o Marco para a Paz no Oriente Médio, porque o acordo foi concluído sem a participação da ONU e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e não cumpriu com o direito palestino de retorno, de autodeterminação e de independência e soberania nacional. Em dezembro de 1978, declarou na Resolução 33/28 A que os acordos só eram válidos se estivessem dentro da estrutura das Nações Unidas e sua Carta e suas resoluções, incluíssem o direito palestino de retorno e o direito à independência e soberania nacional na Palestina, e fossem concluídos com a participação da OLP. Em 6 de dezembro de 1979, a ONU condenou na Resolução 34/70 todos os acordos parciais e tratados separados que não atendessem aos direitos palestinos e soluções abrangentes para a paz; condenou a ocupação contínua de Israel e exigiu a retirada de todos os territórios ocupados. Em 12 de dezembro, na Resolução 34/65 B, a ONU rejeitou partes mais específicas dos Acordos de Camp David e acordos semelhantes, que não estavam em conformidade com os requisitos mencionados. Todos esses acordos parciais e tratados separados foram fortemente condenados. A parte dos acordos de Camp David relativa ao futuro palestino e todos os outros semelhantes foram declarados inválidos.[4][5][6]
Tratado-Quadro de Paz Egito-Israel
editarO segundo Tratado-Quadro de Paz delineou uma base para o tratado de paz seis meses depois, em particular decidindo o futuro da península do Sinai. Israel concordou em retirar suas forças armadas do Sinai, desistiu de suas quatro bases aéreas que haviam sido construídas lá desde a Guerra dos Seis Dias, evacuou seus 4 500 habitantes civis e devolveu a península ao Egito em troca de relações diplomáticas normais com o Egito, garantias de liberdade de passagem pelo Canal de Suez e outras hidrovias próximas (como o Estreito de Tiran) e uma restrição às forças que o Egito poderia colocar na península do Sinai, especialmente dentro de 20–40 km de Israel. Este processo levaria três anos para ser concluído. Israel também concordou em limitar suas forças a uma distância menor (3 km) da fronteira egípcia e garantir a passagem livre entre o Egito e a Jordânia. Com a retirada, Israel também devolveu os campos de petróleo do Egito em Abu-Rudeis, no oeste do Sinai, que continham poços de longo prazo e comercialmente produtivos.[7]
Consequências
editarOs acordos de Camp David mudaram a política do Oriente Médio. Notavelmente, a percepção do Egito dentro do mundo árabe mudou. Com o mais poderoso dos efetivos militares árabes e uma história de liderança no mundo árabe sob Gamal Abdel Nasser, o Egito tinha mais influência do que qualquer outro país árabe para promover os interesses árabes. O Egito foi posteriormente suspenso da Liga Árabe de 1979 a 1989.
O rei Hussein da Jordânia considerou uma afronta enorme a oferta de Sadat pela participação posterior da Jordânia na decisão de como se daria a autonomia funcional para os palestinos. Especificamente, Sadat disse efetivamente que a Jordânia teria um papel na forma como a Cisjordânia seria administrada. Diferentemente da Resolução da Cimeira da Liga Árabe de 1974 em Rabate, os Acordos de Camp David circunscreveram o objetivo da Jordânia de reafirmar seu controle sobre a Cisjordânia. Concentrando-se nas negociações bem sucedidas com o Egito, a administração Carter acreditou que o plano de Sadat poderia persuadir Hussein. No entanto, com a oposição do mundo árabe crescendo contra Sadat, a Jordânia não poderia arriscar aceitar os Acordos sem o apoio de poderosos vizinhos árabes, como Iraque, Arábia Saudita e Síria. Hussein consequentemente se sentiu diplomaticamente desprezado. Um dos arrependimentos de Carter foi permitir que Sadat alegasse que ele poderia falar por Hussein se a Jordânia se recusasse a participar das negociações, mas a essa altura o dano já estava feito aos jordanianos.[8]
Os Acordos de Camp David também levaram à desintegração de uma frente árabe unida em oposição a Israel. O realinhamento do Egito criou um vácuo de poder que Saddam Hussein do Iraque, naquele momento apenas uma potência secundária, esperava preencher. Por causa da linguagem vaga sobre a implementação da Resolução 242, o problema palestino se tornou a questão principal no conflito árabe-israelense. Muitas das nações árabes culparam o Egito por não colocar pressão suficiente sobre Israel para lidar com o problema palestino de forma satisfatória. A Síria também informou ao Egito que não se reconciliaria com a nação a menos que abandonasse o acordo de paz com Israel.
De acordo com a The Continuum Political Encyclopedia of the Middle East:
"A normalização das relações [entre Israel e Egito] entrou em vigor em janeiro de 1980. Os embaixadores foram trocados em fevereiro. As leis de boicote foram revogadas pela Assembleia Nacional do Egito no mesmo mês, e algum comércio começou a se desenvolver, embora em volume menor do que Israel esperava. Em março de 1980, voos regulares de linhas aéreas foram inaugurados. O Egito também começou a fornecer petróleo bruto a Israel".[9]
De acordo com Kenneth Stein em Heroic Diplomacy: Sadat, Kissinger, Carter, Begin, and the Quest for Arab–Israeli Peace:
Os Acordos foram outro pacto ou passo provisório, mas as negociações decorrentes dos Acordos desaceleraram por vários motivos. Isso incluía a incapacidade de trazer os jordanianos para as discussões; a controvérsia sobre os assentamentos; a natureza inconclusiva das conversas sobre autonomia subsequentes; oposição doméstica sustentada contra Begin e Sadat e, no caso de Sadat, ostracismo e raiva do mundo árabe; emergência do que se tornou uma paz fria entre o Egito e Israel; e mudanças nas prioridades da política externa, incluindo a descontinuidade no pessoal comprometido em sustentar o processo de negociação[.][8]
O historiador Jørgen Jensehaugen argumenta[10] que na época em que Carter deixou o cargo em janeiro de 1981, ele:
estava em uma posição estranha — ele tentou romper com a política tradicional dos Estados Unidos, mas acabou cumprindo os objetivos dessa tradição, que eram romper a aliança árabe, marginalizar os palestinos, construir uma aliança com o Egito, enfraquecer a União Soviética e proteger Israel.
Apoio público israelense
editarEmbora a maioria dos israelenses apoiasse os Acordos, o movimento dos colonos israelenses se opôs a eles porque a recusa de Sadat em concordar com um tratado no qual Israel tivesse qualquer presença na Península do Sinai significava que eles tinham que se retirar de toda a Península do Sinai. Os colonos israelenses tentaram impedir o governo de desmantelar seus assentamentos, mas não tiveram sucesso.[11][12]
Em Israel, existe um apoio duradouro aos Acordos de Paz de Camp David, que se tornaram um consenso nacional, apoiado por 85% dos israelenses, de acordo com uma pesquisa de 2001 realizada pelo Centro Jaffee de Estudos Estratégicos (sediado em Israel).[13]
Assassinato de Anwar Sadat
editarA assinatura dos Acordos de Camp David pelo Presidente Sadat em 17 de setembro de 1978 e seu Prêmio Nobel da Paz compartilhado de 1978 com o primeiro-ministro israelense Begin levou ao seu assassinato em 6 de outubro de 1981 por membros da Jihad Islâmica Egípcia durante o desfile anual da vitória realizado no Cairo para celebrar a travessia do Canal de Suez. A proteção pessoal do presidente foi infiltrada por quatro membros desta organização, que estavam escondidos em um caminhão que passava pelo desfile militar com outros veículos militares. Quando o caminhão se aproximou do presidente, o líder dos beligerantes – tenente Khalid Al-Islambuli – saiu do caminhão e jogou três granadas em direção ao presidente; apenas uma das três explodiu. O resto da equipe abriu fogo com rifles de assalto automáticos e atingiu o presidente Sadat com 37 tiros. Ele foi transportado de helicóptero para um hospital militar, onde morreu duas horas após chegar.[14]
No total, 11 foram mortos em tiros colaterais e 28 ficaram feridos. Entre os mortos estavam o embaixador cubano, um general de Omã e um bispo ortodoxo copta. Entre os feridos estavam o vice-presidente egípcio Hosni Mubarak, o ministro da Defesa irlandês James Tully e quatro oficiais de ligação militar dos Estados Unidos. Um dos assassinos foi morto e os outros três foram feridos e levados sob custódia. Os assassinos sobreviventes foram julgados e considerados culpados de assassinar o presidente e matar outros 10 no processo; eles foram condenados à pena de morte e executados em 15 de abril de 1982.[15]
Referências
- ↑ "The Camp David Accords." Jimmy Carter Library and Museum. 21 July 2001. 28 April 2008.
- ↑ a b Jimmy Carter Library, The Framework for Peace in the Middle East Arquivado em 2013-12-16 no Wayback Machine, 17 September 1978
- ↑ Gold, 175
- ↑ UNGA, 12 December 1979, Resolution 34/65 B. Question of Palestine Arquivado em 2012-03-29 no Wayback Machine. [doc.nr. A/RES/34/65 (A-D)]
- ↑ UNGA, 6 December 1979, Resolution 34/70. The situation in the Middle East Arquivado em 2014-01-11 no Wayback Machine (doc.nr. A/RES/34/70)
- ↑ UNGA, 7 December 1978, Resolution 33/28 A. Question of Palestine Arquivado em 2014-01-11 no Wayback Machine (doc.nr. A/RES/33/28)
- ↑ Jimmy Carter Library, Framework for the Conclusion of a Peace Treaty between Egypt and Israel Arquivado em 2013-02-16 no Wayback Machine
- ↑ a b Stein, 1999, p.254.
- ↑ Sela, "Arab–Israel Conflict", 100
- ↑ Jørgen Jensehaugen. Arab-Israeli Diplomacy under Carter: The US, Israel and the Palestinians (2018) p. 178, quoted on H-DIPLO)
- ↑ Armstrong, 414
- ↑ Sela, "Sinai Peninsula," 774
- ↑ Ronen, Joshua. "Poll: 58% of Israelis back Oslo process." Arquivado em 2008-05-02 no Wayback Machine Tel Aviv University. 7 June 2001. 28 April 2008.
- ↑ «On this day: 6 October». BBC. Consultado em 23 de dezembro de 2012
- ↑ «Sadat Assassins are Executed». The Glasgow Herald. 16 de abril de 1982
Leitura adicional
editar- Ashton, Nigel J. "Taking friends for granted: the Carter administration, Jordan and the Camp David Accords, 1977–80." Diplomatic History 41.3 (2017): 620–645. online
- Avner, Yehuda, The Prime Ministers: An Intimate Narrative of Israeli Leadership, The Toby Press, 2010. ISBN 978-1-59264-278-6
- Armstrong, Karen. Jerusalem: One City, Three Faiths. New York: Ballantine Books, 1996.
- Brams, Steven J., and Jeffrey M. Togman. "Camp David: Was the agreement fair?." Conflict Management and Peace Science 15.1 (1996): 99–112 [ online].
- Brands, H.W. Into the Labyrinth: The United States and the Middle East, 1945–1993 (1994) excerpt pp. 143–153.
- Bregman, Ahron Elusive Peace: How the Holy Land Defeated America.
- Eran, Oded. Arab–Israel Peacemaking. Sela.
- Gold, Dore. The Fight for Jerusalem: Radical Islam, the West, and the Future of the Holy City. Washington, DC: Regnery Publishing, Inc., 2007.
- Findlay, Scott D., and Paul Thagard. "Emotional change in international negotiation: Analyzing the Camp David accords using cognitive-affective maps." Group Decision and Negotiation 23.6 (2014): 1281–1300. online
- Hinton, Clete A. Camp David Accords (2004)
- Meital, Yoram. Egypt's Struggle for Peace: Continuity and Change, 1967–1977.
- Quandt, William B. Camp David: Peacemaking and Politics (1986), by leading political scientist
- Quandt, William B. "Camp David and peacemaking in the Middle East." Political Science Quarterly 101.3 (1986): 357–377. online
- Sela, Avraham, ed. The Continuum Political Encyclopedia of the Middle East. New York: Continuum, 2002.
- Telhami, Shibley. "From Camp David to Wye: Changing Assumptions in Arab-Israeli Negotiations." The Middle East Journal (1999): 379–392. online
- Telhami, Shibley. "Evaluating bargaining performance: The case of Camp David." Political Science Quarterly 107.4 (1992): 629–653. online
- Telhami, Shibley. Power and leadership in international bargaining: the path to the Camp David accords (Columbia UP, 1990).
- Quandt, William B. (1988). The Middle East: Ten Years After Camp David. [S.l.]: Brookings Institution Press. pp. 94–. ISBN 978-0-8157-2052-2
Fontes primarias
editar- Medad, Yisrael, ed., Hurwitz, Zvi Harry, ed. Peace in the Making The Menachem Begin – Anwar Sadat Personal Correspondence, Gefen Publishing House, 2011. ISBN 978-965-229-456-2
Outras fontes
editar- Adam Curtis' 2004 documentary The Power of Nightmares, in its second and third part, studies the Camp David Accords from the point of view of fundamentalist Muslims.
