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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação".
Matérias Relacionadas
Convidados

Regina Beatriz Tavares da Silva

Presidente Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADF...

Maria da Penha - participação por vídeo

Vídeo - Instituto Maria da Penha

Alexandre Paiva

Vítima de falsas denúncias

Rafaela Mitre

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Distrito Federal

Otacílio Guimarães de Paula

Advogado

Carolina Siebra

Advogada

Mabel Portela

Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado do C...

Neyliane Onofre

Psicóloga, Logoterapeuta, especialista em Família e Casais

Bárbara Melo

Advogada representando Isabel Oliveira, familiar de vítima de falsa denúncia

Rade Plavsic

Vítima de falsa denúncia

Anna Magalhães

Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado...

Senadora Leila Barros

Senadora da República

Senadora Damares Alves

Senadora da República

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "O direito à mobilidade segura como direito humano".
Matérias Relacionadas
Convidados

Adriana Pivato

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal – PRF-DF - Projeto PRF Amiga do...

Victor Pavarino

Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de Lesões da Coordenação de E...

Eduardo Bohn

Representante da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga

Igor Mariano

Diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial e Idealizador do Projeto...

Flavio Soares de Freitas

Gerente de Projetos na CICLOCIDADE - Associação dos Ciclistas Urbanos de São ...

Letícia Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças e...

Ricardo Mendes Sutarelli

Gerente de Saúde da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores do Departa...

Estêvão Gonçalo Timo

Agente de Trânsito Rodoviário, representante do DER/DF

Fernando Cotta

Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federa...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Exposição das ações do Ministério da Saúde no ano de 2024 e debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".
Matérias Relacionadas
Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministério da Saúde

Sr. Francisco José D'Angelo Pinto

Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares

Sr. Elton Bernardo Bandeira de Melo

Secretário - Executivo Adjunto

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 1791/2019 - Caso Trabalhadores da Eletrobrás.
Matérias Relacionadas
Convidados

Josehirton Pereira de Albuquerque

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do...

Wellington Araújo Diniz

Diretor Jurídico do Sindicato dos Urbanitários do Estado do Maranhão – STIU-M...

Neuriberg Dias do Rêgo

Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlament...

Mizael de Sousa Alves Oliveira

Presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribuição P...

André Alves Alencar

Vice-presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribui...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Impacto da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos".
Matérias Relacionadas
Convidados

Estela Aranha

Assessora Especial da Assessoria Especial da Presidência da República - Membr...

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho, Coordenador Nacional da Conafret e Membro do Grupo de...

Paula Guedes

Representante da Coalizão Direitos na Rede - CDR

Atahualpa Blanchet

Representante do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos - IPPDH

Priscila Lauande

Advogada e Assessora Jurídica - Doutora em Direito pela Sapienza Universitá d...

Renata Mielli

Representante do Comitê Gestor da Internet do Ministério da Ciência, Tecnolog...

Sra. Paula Simas Magalhães

Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos...

Admirson Medeiros

Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Segurança Alimentar para Povos e Comunidades Tradicionais".
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Convidados

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Data Senado

Sra Lina Apurinã

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, do Mini...

Domingos Barbosa

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Adriana Lima

Vereadora e Representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionai...

Lilian dos Santos Rahal

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Des...

Débora Stefany Epifânia de Oliveira

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rura...

Sra Beatriz Lima

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPC...

Charlene Borges

Secretária Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União ...

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional das Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradi...

Sra. Camila Carneiro

Analista de Políticas Sociais e Assessora do Gabinete da Segurança Alimentar ...

Sra. Isabela Cruz

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Balanço das Eleições Municipais de 2024 sob a ótica de gênero e raça.
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Convidados

Luana Santos de Oliveira

Candidata a vereadora pelo PDT, no município de Balneário Camboriú

Juliana Araujo

Representante da Organização Vote LGBT

Richelle Costa

Representante do Mulheres Negras Decidem

Pérola Sampaio

Bacharel em Direito – PUCRS, Psicopedagoga: Clínica e Institucional – PUCRS, ...

Munah Malek

Co-Diretora Executiva d'A Tenda das Candidatas

Amanda Brito

Representante da Organização Plataforma 72 horas

Maria José de Souza Silva

Mulher negra quilombola, professora, graduada em Pedagogia e pós-graduada em ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica".
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Convidados

Ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho

Secretário, Interino, de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurí...

Raquel Cantarelli

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Flávia Ribeiro Rocha

Coordenadora de Subtração e Coordenadora Geral de Adoção e Subtração Substitu...

Daniela Corrêa Jacques Brauner

Defensora Pública Federal, Assessora Especial do Gabinete do Subdefensor Públ...

Ricardo Mac Donald Ghisi

Advogado, pai da Valéria Ghisi

Valéria Ghisi

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Tunísia Viana de Carvalho

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Carolina Gouveia Batista

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do Programa "Feminicídio Zero" do Ministério das Mulheres
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Convidados

Cida Gonçalves

Ministério das Mulheres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
debater o "Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos", em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
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Convidados

Deputada Federal Daiana Silva dos Santos

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câ...

Deputada Federal Carla Ayres

Câmara dos Deputados

Dayana Brunetto

Professora Pós-Doutora - Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pess...

Raquel Mesquita

Pesquisadora, militante e mestre em Economia pela Universidade de Brasília - ...

Janaína Oliveira

Vice Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Repr...

Carla Ramos

Representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à violência contra Mulh...

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