30ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
10/12/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberação das Emendas da CCDD ao PLDO 2025
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referentes ao PLDO 2025 (Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2024), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Relator na CCDD: Senador Esperidião Amin.
- Resultado
- Aprovado o relatório. Ficam as Emendas remuneradas de 01 a 05. Esta Comissão delibera pela apresentação das Emendas à Meta, já renumeradas, de n° 01) 50510001 20V8 - APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, Alteração de Meta: 100, Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Veneziano Vital do Rêgo, e Senador Paulo Paim; 02) 50510002 20RP - APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, Alteração de Meta: 5000, Autoria: Senador Esperidião Amin; 03) 50510003 21AP - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERSEGURANÇA, Alteração de Meta: 6, Autoria: Senador Esperidião Amin. Também decide pela apresentação das Emendas de Texto, nº 04) 50510004 EMENDA AO ANEXO III, Tipo: Aditiva, Autoria: Senadora Daniella Ribeiro; 05) 50510005 EMENDA AO CORPO DA LEI, CAP. II, ART. 4º, Tipo: Substitutiva, Autoria: Senador Esperidião Amim.
- Anexos
-
Espelho das Emendas apresentadas à CMO
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Efraim Filho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| 4. Izalci Lucas | Presente |
| 5. Rodrigo Cunha | |
| 6. Sergio Moro |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Rogério Carvalho | |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |