Ministros julgaram pedido de providências para assegurar o tratamento no SUS de acordo com o gênero com o qual o paciente se identifica.

Proposta prevê que a pena para quem provocar incêndio florestal pode chegar a seis anos de reclusão. Texto também pune com mais rigor garimpo e desmatamento ilegais.

Proposta prevê que a pena para quem provocar incêndio florestal pode chegar a seis anos de reclusão. Texto também pune com mais rigor garimpo e desmatamento ilegais.

Presidente comandou reunião ministerial sobre regulamentação das apostas online. Segundo Ministério da Fazenda, no momento, 205 bets estão autorizadas a funcionar no país.

Ricardo Lewandowski afirmou que TSE e Polícia Federal passam 'pente fino' para identificar candidatos envolvidos com o crime.

De acordo com o documento, a polícia não poderá fazer bloqueios no dia da votação se o objetivo for apenas verificar a situação de veículos.

Marina Silva apresenta um balanço das ações e também projeção dos próximos passos para combater os incêndios florestais que tomam o país. Fogo já chegou perto da Granja do Torto, umas das residências oficiais do Presidência.

O júri popular julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. As decisões são soberanas e não podem ser modificadas por outras instâncias da Justiça.

Anúncio ocorre um dia depois de o ministro Flávio Dino dar prazo de cinco dias para que o governo federal amplie o número de profissionais atuando no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.