Especial do RJ2 analisou quase 800 processos da Justiça do Rio de Janeiro que incluíram registros da atividade policial.

Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.

Ministro do STF Luiz Edson Fachin participou de evento em Porto Alegre e comentou indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas pela Polícia Federal.

Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.

Julgamento no plenário virtual vai até dia 26; ainda faltam 5 votos. Fux, Barroso, Fachin, Zanin e Cármen votaram prisão por estupro coletivo; Gilmar Mendes votou pela soltura.

Julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até o dia 26 de novembro. Fux, Barroso, Fachin e Zanin já votaram para manter no presídio o ex-jogador condenado por estupro coletivo.

Lei foi criada em 2023. Julgamento foi concluído na segunda-feira (11) e durou dez dias. Foram oito votos contra a manutenção da legislação municipal e três divergentes.

Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pautou a análise para a sessão de quarta-feira (13), mas como não é o primeiro item de julgamento, o caso pode ser julgado na sessão de quinta.

Após Corte formar maioria contra o ex-presidente, em plenário virtual, ministro André Mendonça levou o caso ao plenário físico. Ministros vão poder manter ou mudar votos.