Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
Ministros analisaram recurso da defesa de Brazão, que pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Julgamento no plenário virtual vai até dia 26; ainda faltam 5 votos. Fux, Barroso, Fachin, Zanin e Cármen votaram prisão por estupro coletivo; Gilmar Mendes votou pela soltura.
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até o dia 26 de novembro. Fux, Barroso, Fachin e Zanin já votaram para manter no presídio o ex-jogador condenado por estupro coletivo.
Ação, que será analisada no sistema virtual da Corte, questiona se o uso itens ferem o Estado laico. Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos, e a decisão vai orientar instâncias inferiores.
Ministros analisam, no plenário virtual, recurso da defesa de Brazão, que pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Ele é acusado de mandar matar Marielle.
Lei foi criada em 2023. Julgamento foi concluído na segunda-feira (11) e durou dez dias. Foram oito votos contra a manutenção da legislação municipal e três divergentes.
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