Em entrevista à EPTV, ministro afirmou que parte dos recursos suspensos já tinha destinação nas cidades.
Em entrevista à EPTV, ministro afirmou que parte dos recursos suspensos já tinha destinação nas cidades.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, destravou 2 propostas de deputados para limitar a atuação do Supremo. Movimento foi visto por muitos parlamentares como uma resposta ao STF.
Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso. Julgamento segue até o fim da noite desta sexta.
Julgamento do caso no plenário virtual terminou nesta sexta-feira (9). Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma trata de tema de competência da União.
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
Luiz Carlos Basseto gravou vídeo fazendo ofensas e ameaçando ministro em janeiro de 2023, época em que Zanin ainda atuava como advogado do presidente Lula. Agressor deve pagar R$ 10 mil por injúria.
Corte julga ação do PSOL que questiona Plano Nacional de Educação. Relator Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar contra a discriminação de gênero e de orientação sexual.
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