Documento deve ser emitido quando pessoas com menos de 16 anos vão viajar desacompanhadas dos pais, parentes até terceiro grau ou do responsável legal. Permissão pode ser solicitada presencialmente ou pela internet.

Quase 68 mil pessoas estão na fila à espera de um órgão no país. Com o 'e-Notariado', equipe médica tem acesso ao banco de dados com todas as informações dos doadores.

O estudo publicado na revista britânica Nature teve duração de 20 anos e indica efeitos das mudanças climáticas na coloração dos oceanos.

Decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central foi divulgada nesta quarta-feira (11).

A premiação é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU, de associações jurídicas e do CNJ - e tem o apoio do Grupo Globo.

Ministro Luiz Fux, um dos relatores dos processos, vai apresentar seu voto. Primeiro a votar, ministro Dias Toffoli propôs que plataformas sejam consideradas responsáveis por publicação após serem notificadas.

Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução que determina nova certidão de óbito para vítimas.

Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens.