Ministro afirmou que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade com relação a esses delitos.

Conselho decidiu que a divisão de patrimônio pode acontecer no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Partilha pode ocorrer inclusive em casos com menores de 18 anos e incapazes.

Ministro do STJ fica na função até 2026. Ele será responsável por apurar denúncias contra juízes levadas ao CNJ.

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, magistrada em Sorocaba (SP), foi unânime. Publicações foram feitas durante o período eleitoral de 2022.

Decisões extrajudiciais podem acontecer mesmo com herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A partir da mudança, único critério exigido é que haja concesso entre envolvidos.

Executivo, Judiciário e Legislativo pretendem preservar meio ambiente e incentivar tecnologias sustentáveis. Pacto prevê fortalecer estruturas para lidar com catástrofes climáticas.

A única exigência é que haja consenso entre todas as partes. A decisão vai agilizar a conclusão dos casos e ajudar a desafogar o Judiciário, que, segundo o CNJ, tem hoje mais de 80 milhões de processos em tramitação.

Novo acionou o Conselho Nacional de Justiça contra os juízes Airton Vieira e Marco Vargas após reportagens da 'Folha' relatarem suposta atuação do gabinete de Moraes 'fora do rito'.

Edifício estava desativado havia cerca de 10 anos, até ser ocupado no final de maio por pessoas que ficaram desabrigadas após cheia em Porto Alegre e Eldorado do Sul.