Sem produção de princípios ativos, Furp deverá encapsular fosfoamina

Pesquisadores, representantes da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e médicos do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) se reuniram nesta segunda-feira (21), em Américo Brasiliense (SP), para discutir a produção das cápsulas de fosfoetanolamina sintética para os testes clínicos anunciados pelo Governo do Estado.

Na visita, foi constatado que a Furp não teria a possibilidade de produzir a substância, apenas de encapsular o composto já sintetizado, e que isso seria possível apenas por meio de empresas particulares. Agora, o grupo pretende levar o caso ao governador Geraldo Alckmin para verificar a possibilidade de contratação de um local capacitado. Ainda não há prazo para o início da produção.

Em nota (veja abaixo), a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo confirmou que a unidade não produz princípios ativos, mas tem capacidade de realizar a mistura, o encapsulamento e o embalamento.

Fosfoetanolamina foi entregue gratuitamente por
anos em São Carlos (Foto: Ely Venâncio/EPTV)

Laboratórios
Marcos Vinícius de Almeida, um dos pesquisadores presentes no encontro, explicou que, exceto por vacinas, não há uma empresa pública que faça remédios e que essa mesma dificuldade foi encontrada no Rio Grande do Sul, o primeiro estado a propor a realização dos testes.

Por conta disso, ele começou a visitar laboratórios particulares e encontrou quatro empresas com capacidade de produção. "Houve um desencontro de informações entre o político e o técnico", avaliou.

Para Gilberto Chierice, coordenador dos estudos com o composto, há um despreparo no setor. "As empresas não fazem medicamentos", comentou.

A produção das cápsulas é necessária para a realização dos testes clínicos e também para suprir a demanda da Universidade de São Paulo (USP). Em novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o fornecimento do composto, mas juízes de outros estados e esferas têm entendimentos diferentes e continuam autorizando a produção e a entrega para alguns pacientes. Nesses casos, a instituição de ensino segue a determinação e envia a substância pelo correio.

Furp em Américo Brasiliense não poderia sintetizar
as cápsulas no momento (Foto: Ely Venâncio/EPTV)

Decepção
Para familiares de pessoas com câncer que aguardavam o resultado da reunião na entrada do prédio, a informação de que a Furp não tem capacidade de produzir o composto foi recebida com tristeza.

"Gostaria que fosse feito aqui rapidamente e entregue para todos que têm liminares", disse Agnaldo de Carvalho Oliveira, que entrou na Justiça para conseguir o composto para o pai, que tem câncer no pulmão.

"Gostaria que fosse produzido aqui", reforçou Dorival Luiz Guadagnini, que viajou de Cosmópolis a Américo para representar a mulher, com câncer no intestino, estampando na jaqueta a frase "Quem tem câncer tem pressa".

Secretaria da Saúde
Em nota, a Secretaria da Saúde informou que a Furp "possui estrutura, tecnologia e totais condições para produzir a fosfoetanolamina sintética" e que a unidade de Américo pode realizar a mistura, o encapsulamento e o embalamento.

"Por se tratar de uma fábrica de medicamentos, a Furp não produz princípios ativos. Isso acontece com todos os 70 medicamentos produzidos pela Fundação. Assim, o sal, que é a matéria-prima da fosfoetanolamina sintética, deverá ser fornecido por uma empresa farmo-química. A Secretaria de Estado da Saúde já está em contato com outros laboratórios para verificar a possibilidade de fornecimento do sal", informou a pasta.

Pesquisa
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado, e as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça.

Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e a distribuição voltou a ser autorizada, mas, no dia 11 de novembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do fornecimento.

A decisão, por maioria de votos, foi tomada após recurso interposto pelo Estado de São Paulo, que argumentou que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos, não é considerada um medicamento, não possui o registro necessário perante a Anvisa e que sua distribuição poderia acarretar graves consequências para os pacientes.

Diante do impasse na Justiça e da repercussão do caso, a substância começou a ser discutida na Câmara e no Senado e o Ministério da Saúde, o governo do Rio Grande do Sul e o governo de São Paulo informam que vão realizar os testes para a conclusão da pesquisa e o registro junto à agência de vigilância.

De acordo com o Ministério, a expectativa é de que em março de 2016 seja possível liberar o composto para uso compassivo e, segundo o governo paulista, os primeiros resultados dos testes no estado devem ser divulgados em seis meses.

Manifestantes e familiares já fizeram manifestação pela fosfoetanolamina (Foto: Carol Malandrino/G1)