Porto de Santos (Foto: Sérgio Coelho/Arquivo Pessoal)O processo de contratação das obras de dragagem do canal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi suspenso por decisão judicial nesta quinta-feira (7). A empresa que ganhou a licitação para as obras, a EEL Infraestruturas Ltda., pediu mais tempo para entregar os documentos necessários.
Segundo a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), a liminar foi obtida pela empresa EEL e determina que a SEP interrompa imediatamente a convocação da segunda colocada no processo de licitação e volte a aguardar até que a EEL consiga juntar a certidão que está pendente.
Ministro Helder Barbalho falou sobre a dragagemdo Porto de Santos (Foto: G1)
Desde o início de fevereiro, a EEL foi chamada a apresentar à SEP toda a documentação exigida para a elaboração do contrato de R$ 369,1 milhões. O ministro chefe da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, veio até Santos para assinar o contrato, mas não o fez porque a empresa não tinha apresentado dois certificados.
A dragagem de manutenção é necessária para conter o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, que acontece de forma progressiva. Assim, seria mantida a profundidade de 15 metros de ambos os canais, que recebem majoritariamente os navios New Panamax, com 13,2 metros de calado. A Secretaria de Portos informou que continuará fazendo esforços para que o Porto de Santos não tenha perda de calado.