Nogueira faz balanço de governo e sinaliza pontos de atenção em Ribeirão Preto
Alvo de críticas do sucessor sobre o legado das finanças públicas de Ribeirão Preto (SP), o atual prefeito Duarte Nogueira (PSDB) rebate as alegações de rombo fiscal e afirma que a equipe de transição de Ricardo Silva (PSD) fez leituras equivocadas sobre o orçamento deixado para o ano que vem.
“Eu peguei a cidade com dívidas de curto prazo milionárias, dívidas trabalhistas, duas folhas e meia para pagar do mês de janeiro logo quando entrei, tudo isso não existe mais", afirma Nogueira, em entrevista ao g1.
Uma das cidades mais ricas do interior de São Paulo, Ribeirão Preto tem um orçamento previsto em R$ 5,1 bilhões para 2025. Mas, durante a transição de governo, Silva veio a público dizer que serviços públicos poderiam ser descontinuados no ano que vem diante de um "rombo" deixado pela atual gestão, com gastos subestimados para áreas como saúde, educação e previdência de servidores, além de reclamar da dívida fundada - de longo prazo - acima dos R$ 900 milhões.
Duarte Nogueira (PSDB), prefeito de Ribeirão Preto (SP) — Foto: Luciano Tolentino/EPTV
Contas aprovadas
Segundo Nogueira, que deixa a Prefeitura após oito anos de mandato, as informações prestadas pelo sucessor não condizem com a realidade e com o que organismos de fiscalização declararam a respeito das contas municipais.
De acordo com o atual prefeito, além de o município ter nota A+ em capacidade de pagamento pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou todas as prestações declaradas até agora.
"O novo governo é um governo que ainda vai adquirir uma certa experiência, fez leituras equivocadas e contra fatos não há argumentos. Eu tive durante oito anos oito exercícios superavitários, tanto do ponto de vista orçamentário, quanto do ponto de vista financeiro, e os últimos deles, à exceção do atual ano e do ano anterior que ainda falta o Tribunal de Contas aprovar, todos eles foram aprovados. Nunca tive problema de caixa depois que entrei na Prefeitura porque sempre fiz uma gestão do orçamento com o olho na boca do caixa."
Nogueira rebate críticas sobre orçamento de Ribeirão Preto
Erro de cálculo no IPM
O chefe do Executivo local argumentou que um dos equívocos do sucessor foi com relação aos gastos do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), o órgão responsável pelas aposentadorias dos servidores públicos de Ribeirão Preto.
Silva alegou que a Prefeitura prevê uma despesa de R$ 328 milhões para 2025, mas apurou que esse gasto será de R$ 772 milhões. Nogueira, no entanto, disse que esse montante total leva em consideração uma estimativa de gastos que não reflete a realidade.
"Eles erraram, eles somaram os aportes feitos pelo IPM este ano, da ordem de R$ 300 e poucos milhões com a perspectiva dos R$ 440 milhões do ano que vem, e isso acabou dando R$ 700 [milhões], quando na verdade ano que vem nem será isso, porque o atuário, que é a pessoa que faz o cálculo do que é necessário para pagar as aposentadorias, calcula considerando que todas as pessoas que estão aptas pra se aposentar se aposentarão a partir do ano que vem, coisa que não acontece."
Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP — Foto: Divulgação/CCS
Dívida fundada
Com relação à dívida fundada, Nogueira disse que o atual valor é inferior ao que era desde quando ele assumiu e, ainda assim, com pagamentos mais equilibrados e que não impactam a execução financeira.
"A dívida fundada era de R$ 1,150 bilhão, hoje é um pouco mais de R$ 900 milhões, só que era uma dívida ruim, era uma dívida que carregava precatórios que ainda existem de governos anteriores, mas todos eles equilibrados dentro da capacidade de pagamento."
Duarte Nogueira (PSDB), prefeito de Ribeirão Preto (SP). — Foto: Luciano Tolentino/EPTV