Ricardo Silva, prefeito eleito em Ribeirão Preto, alega inconsistências no orçamento da cidade para 2025 — Foto: Samuel Santos/CBN Ribeirão
O prefeito eleito Ricardo Silva (PSD) afirmou nesta quarta-feira (4) que serviços públicos poderão ser descontinuados a partir do ano que vem em Ribeirão Preto (SP) em função de deficits que seu comitê de transição encontrou nas contas da atual administração municipal.
Ainda sem especificar áreas afetadas, Silva afirmou que a projeção é uma consequência da falta de recursos para o pagamento de contas, principalmente do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), além da educação e da saúde.
"Todas as informações coletadas pela equipe de transição, absolutamente todas serão compartilhadas com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas, até porque nós teremos serviço descontinuado em Ribeirão Preto e eu vou trazer esses dados por uma responsabilidade que nós temos, a gente está em apuração, serviços públicos que estão sendo descontinuados do atual governo para o próximo governo", disse.
Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP — Foto: Reprodução/EPTV
Em nota, a Prefeitura informou que as afirmações estão equivocadas, que o atual Executivo é reconhecido por órgãos de controle justamente pelo equilíbrio fiscal e que todas as informações podem ser conferidas no Portal da Transparência do município.
O projeto de lei orçamentária encaminhado pela Prefeitura à Câmara, e que ainda foi não votado, prevê um total de R$ 5,1 bilhões para 2025, levando-se em conta R$ 4,4 bilhões para administração direta e R$ 748,9 milhões para administração indireta.
O texto, que ainda deve ser discutido pelo Legislativo a partir da próxima semana, prevê mais de R$ 1 bilhão para a saúde e quase R$ 880 milhões para Educação, além de R$ 560 milhões para a Secretaria de Água e Esgoto (Saerp) e R$ 580 milhões com encargos.
Quais inconsistências foram apontadas
Segundo Silva, o comitê de transição apurou inconsistências orçamentárias para 2025:
- IPM: o prefeito eleito alega que a Prefeitura prevê uma despesa de R$ 328 milhões para 2025, mas apurou que esse gasto será de R$ 772 milhões;
- Dívidas de curto prazo: Silva alega que a Prefeitura informou um montante de R$ 207 milhões, mas que na verdade é de R$ 329 milhões;
- Gastos com educação: o prefeito eleito alega que a Prefeitura prevê R$ 879 milhões no orçamento, mas que a previsão real é de R$ 1,03 bilhão; além disso, informou ter apurado que a Secretaria Municipal não tem dinheiro para pagar os últimos três pagamentos dos professores em 2025;
- Despesas das fundações: o prefeito eleito alega que os gastos estimados com Fundação Pedro II, Instituto do Livro, Fundet e Formação Tecnológica, entre outras, estão R$ 499 mil abaixo do esperado. "Todas as fundações a administração indireta com menos dinheiro que seria o necessário para o funcionamento do ano que vem."
- Recursos em caixa: segundo Silva, dos R$ 400 milhões que a atual gestão afirma deixar em caixa, R$ 360 milhões são de restos a pagar, restando apenas R$ 40 milhões de fato.
A projeção total de deficit orçamentário para 2025, no entanto, ainda depende de mais cálculos, segundo a assessoria do prefeito eleito. O comitê comunicou que ainda aguarda a resposta de mais ofícios enviados à atual administração.
Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV
"Nós temos seríssimos problemas para o ano que vem, nas finanças, nas contas de Ribeirão Preto, uma dívida histórica feita pela atual gestão, que se soma a questões de falta de investimentos ou de falta de previsão de dinheiro para pagar as contas mínimas do ano que vem”, disse Silva.
Além disso, o prefeito eleito reclamou que a dívida fundada, que é o consolidado de débitos de longo prazo como obrigações financeiras adquiridas por força de decisões judiciais e financiamentos de obras públicas, a serem pagos em parcelamentos ao longo dos anos, está na casa de R$ 991,3 milhões, R$ 90 milhões a mais do que o valor projetado pela atual gestão no início deste ano.
Silva ainda apontou que o valor informado pela Prefeitura referente aos precatórios - débitos contraídos pelo município em função de decisões judiciais - foi de R$ 207.599.463,88, mas apurou na Justiça que esse montante chega a R$ 329.982.275,18.
Atual gestão diz que números estão errados
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que as alegações do prefeito eleito estão equivocadas, que os números são inconsistentes e que Ribeirão Preto tem classificação A+ no índice de capacidade de pagamento (CAPAG), com nota A em endividamento e liquidez relativa, e nota B em poupança corrente.
Também comunicou que, ao contrário do que Silva informou, a administração de Duarte Nogueira (PSDB) deve deixar um superavit orçamentário que deve ser de pelo menos R$ 70 milhões e pode chegar a R$ 100 milhões. "Durante os últimos oito anos, nenhum orçamento da prefeitura apresentou deficit. Pelo contrário, houve superavits anuais."
Ricardo Silva (PSD) e Duarte Nogueira (PSDB) em primeira reunião para discutir transição de governo em Ribeirão Preto — Foto: Aurélio Sal/EPTV
A Prefeitura alegou ainda que sempre superou os percentuais mínimos para áreas essenciais como educação e que não atrasou pagamentos referentes a serviços como merenda e manutenção.
"Reforçamos que a próxima administração encontrará um município com finanças equilibradas, contas aprovadas e uma dívida consolidada muito inferior àquela recebida no início de nossa gestão, em 2017."