O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) lacrou nesta quarta-feira (9) três bombas que abasteciam menos combustível do que o informado aos consumidores em um posto de Franca (SP).
A operação faz parte de um inquérito civil instaurado há quatro meses pelo Ministério Público que apura fraudes no abastecimento, além de formação de cartel nos estabelecimentos do município.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, disse, por telefone à produção da EPTV, ser favorável à fiscalização e que quem é flagrado com bombas adulteradas deve ser autuado e multado. Ainda informou que, quando recebe denúncias, as encaminha para as autoridades.
A suspeita de alinhamento de preços também despertou, desde o ano passado, investigações em Ribeirão Preto (SP) e Barretos (SP).
Fiscalização
Desde a manhã, técnicos do Ipem avaliaram 90 bombas, em um teste que consiste na medição do volume exato de combustível que deixa os medidores. Para cada 20 litros, o máximo permitido é uma margem de erro de 100 mililitros para menos ou para mais.
Em três bicos fiscalizados em um dos estabelecimentos, o instituto constatou que se abastecia 200 mililitros a menos do que a quantidade informada.
As bombas foram interditadas e levadas para manutenção. O proprietário foi autuado e notificado a dar explicações ao Ipem.
"Ele terá um prazo de dez dias para fazer uma defesa junto ao Ipem. Vai desde uma advertência até uma multa de R$ 30 mil. Sendo o posto reincidente, a multa dobra", explicou o delegado regional do instituto, Luiz Eduardo Galdeano.
A fiscalização ainda encontrou uma bomba com mangueira deformada e outra que, ao contrário das outras autuadas, abastecia 120 mililitros a mais para cada amostra de 20 litros, gerando prejuízo ao posto. "Essas bombas foram reprovadas para devida manutenção."
Inquérito civil
A suspeita de fraude nas bombas é uma das denúncias que o promotor de Justiça do Consumidor Murilo César Lemos Jorge apura desde novembro em um inquérito sobre os postos de combustível de Franca.
Segundo ele, a força-tarefa do Ipem se baseou em uma amostragem que pudesse englobar todos os grupos que controlam o segmento no município.
"Como oficiamos para todos os postos, detectamos pelas respostas que existem alguns grupos controladores de vários postos e fizemos aleatoriamente um ou dois postos de cada grupo econômico controlador", explicou.
Lemos Jorge disse que, dentro do mesmo inquérito, também apura o ajuste de preços dos combustíveis. Ele aguarda os resultados de uma perícia contábil com base em notas fiscais referentes a movimentações dos últimos quatro meses fornecidas pelos 81 estabelecimentos em funcionamento na cidade.
"O que sempre causou estranheza aqui em Franca é a oscilação muito acima e muito abaixo do preço. Isso é muito estranho. E eu quero ver justamente isso na nota fiscal. Quero que a perícia me conclua: existe razão pra isso?", questiona.
Ipem apurou exatidão de bombas em postos de Franca (Foto: Márcio Meireles/EPTV)
